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O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (11) um afrouxamento de parte das medidas macroprudenciais anunciadas em dezembro do ano passado, em um esforço para aumentar a liquidez da economia e estimular o consumo em meio a uma forte deterioração do cenário econômico externo. O BC elevou a liquidez de curto prazo para as operações de empréstimo a pessoas físicas, por meio de medida que ajusta os requisitos para cálculo do Patrimônio de Referência Exigido (PRE). A medida tira parte das amarras das operações de crédito, como consignado e crédito pessoal, de até 60 meses. Naquelas com prazos acima disso, o BC está elevando as exigências. Segundo nota do BC, as operações de crédito consignado com prazos até 60 meses receberão fator de ponderação de risco (FPR) de 75% ou 100% - o que na prática significa que as instituições terão de ter menos capital do que é exigido hoje para fazer frente a esses empréstimos. As operações de crédito consignado com prazo superior a 60 meses, por outro lado, receberão fator de ponderação de risco de 300%. A medida de dezembro ampliava o FPR de 100% para 150% na maioria das operações de crédito a pessoa física com prazos superiores a 24 meses. No caso do consignado, a regra se aplicava a prazos acima de 36 meses. O governo estava avaliando retirar pelo menos parte das medidas macroprudenciais para evitar falta de liquidez nos mercados por conta da crise internacional. O BC também decidiu nesta sexta-feira (11) que as operações de crédito pessoal (CDC) com prazo até 36 meses receberão fator de ponderação de risco de 75% ou 100%. Já as com prazo entre 37 e 60 meses receberão fator de ponderação de 150%, enquanto as acima de 60 meses terão fator de 300%. O BC também decidiu que as operações de leasing ou financiamento de veículos garantidas por alienação fiduciária com prazo até 60 meses receberão fator de ponderação de risco de 75% ou 100%. As operações com prazo superior a 60 meses terão fator de 150%. Segundo o BC, o FPR de 75% equivale a 8,25% de requerimento de capital, enquanto que o FPR de 100%, a 11%. O fator de 150% equivale a 16,50% de requerimento de capital e o de 300%, a 33%. O BC decidiu ainda manter o pagamento mínimo do cartão de crédito em 15% porque "tem se mostrado suficiente para o controle dos valores em exposição". Pelas regras, esse pagamento mínimo seria elevado para 20%. Para o economista da consultoria RiskBank, João Augusto Frota Salles, a medida do BC foi um alívio para bancos, especialmente os de pequeno porte, muitos especializados em consignado e financiamento a veículos, que estavam muito pressionados por causa das medidas macroprudenciais do ano passado.

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