O subsecretário-geral de assuntos políticos do Ministério de Relações Exteriores, embaixador José Alfredo Graça Lima, disse que o banco de desenvolvimento e o fundo de socorro que estão sendo criados pelo Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) são uma resposta à falta de mudanças do FMI (Fundo Monetário Internacional).
A criação oficial das duas instituições será anunciada na 6ª Cúpula dos Brics, que acontece nos dias 15 e 16, em Fortaleza e Brasília, com a presença dos chefes de Estado dos cinco países.
"Os países do Brics têm propostas de reforma do FMI que não estão podendo ser atendidas por razões bastante conhecidas.
De certa maneira, a criação do arranjo e do banco atende a essa necessidade", disse, em entrevista coletiva no Rio de Janeiro sobre os preparativos para a cúpula. "Mas não apenas isso. À medida que o banco e o arranjo são espelhos do Banco Mundial e do FMI, mostram a capacidade dos Brics de não depender apenas dessas instituições".
Em 2010, o FMI aprovou reformas que visam dar maior peso a países emergentes, em detrimento das economias desenvolvidas, que perderam espaço no cenário mundial com a crise de 2008. A aprovação das mudanças, porém, encontra resistência justamente nos países que perdem espaço.
O embaixador pediu "paciência" com a definição do papel político a ser desempenhado pelo grupo --foco de fortes críticas ao grupo-- e diz que tais cobranças são "indevidas".
"É preciso ter clareza do que os Brics não são. Não são uma organização internacional, não são união aduaneira nem área de livre-comércio, mas é um mecanismo que tem se mostrado útil para a colaboração e consulta dos países-membros. Serve para eles se conhecerem melhor e serem elemento capaz de prover maior interdependência global, o que é extremamente importante."
Segundo Graça Lima, a Declaração de Fortaleza, documento resultante do encontro, tem cerca de 50 parágrafos, e sua versão preliminar já está em análise pelas lideranças que representam cada país junto ao grupo. A ideia é que no dia 14 --véspera da cúpula, quando os ministros da área econômica de cada país farão reunião de trabalho-- já haja uma versão final.
"Essa declaração cobre as questões discutidas ao longo da presidência sul-africana [em vigor desde 2013, quando a África do Sul sediou a 5ª Cúpula], e os líderes terão oportunidade de rever os progressos até agora, de forma a dar alinhamentos novos para o futuro", diz o embaixador.
Banco
De acordo com o embaixador, a criação do banco de desenvolvimento e da agência não é objetivo da cúpula, mas "seu resultado mais esperado".
Provisoriamente chamado de "Novo Banco de Desenvolvimento", a instituição financeira deverá ter seu nome oficial definido durante a cúpula, assim como a sede, a primeira presidência e o conselho de administração.
O capital será de US$ 50 bilhões, a partir da contribuição de US$ 10 bilhões de cada país-membro.
Dos cinco países-membros, apenas o Brasil não se candidatou a sediá-lo. Xangai, na China, vem sendo apontada como a sede mais provável.
O objetivo do banco será financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, para países-membros e respectivos vizinhos da região geográfica em que estão inseridos.Está sendo estudada a entrada de outros países emergentes no capital do fundo. Graça Lima não disse quais nem se isso será anunciado já na cúpula da próxima semana.
Já o Arranjo Contingente de Reservas, nome pelo qual vem sendo chamado o fundo de socorro, terá capital de US$ 100 bilhões, dos quais US$ 41 bilhões serão aportados pela China, US$ 18 bilhões por Brasil, Rússia e Índia e US$ 5 bilhões pela África do Sul.
O objetivo é prestar socorro aos países-membros em situação de desequilíbrio no balanço de pagamentos (conta que reflete os saldos das trocas comerciais, fluxo de rendas e investimentos de cada país e é um dos indicadores que mais se deterioram em caso de forte crise).
Sobre a crise entre Rússia e Ucrânia, Garcia Lima diz não saber em que termos a questão será abordada no encontro, como pretende a Rússia, e vê "questões que não se misturam".
"É evidente que o encontro tem uma vertente política. Os líderes não ignoram os acontecimentos. Em declarações anteriores já houve referência a crises internacionais, mas não sei em que termos".
Agendas
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o da África do Sul, Jacob Zuma, chegarão ao Brasil no dia 13, para assistir à final da Copa, no Rio de Janeiro. Xi Jinping, presidente da China, é esperado em Fortaleza, no dia 15; Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia, deve ir apenas a Brasília, no dia 16.
No dia 14, será realizada reunião entre ministros de finanças e presidentes de bancos centrais dos países. No dia 15, está prevista a primeira reunião de trabalho da cúpula, nos quais líderes dos países discutirão temas econômicos e financeiros da atualidade.
No dia 16, em Brasília, os chefes de Estado e de governo do Brics encontram-se com presidentes de países da América do Sul.
No dia 17, Xi Jinping fará discurso em sessão solene no Congresso e participará de reunião com a presidente Dilma Rousseff e com o quarteto da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos).
O quarteto é formado pelo país que detém a presidência temporária do organismo --Costa Rica, na atualidade-- mais o do ano anterior (Cuba), o do posterior (Equador) e o representante da Comunidade do Caribe, que está sendo assumida por Antígua e Barbuda.
São previstas sessões para assinatura de atos e reunião fechada com a presidente Dilma.
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