Paris - A agência europeia que regula o sistema financeiro declarou recentemente que irá conduzir no próximo trimestre mais uma rodada de testes de estresse sobre os bancos. Os investidores esperam que a medida ofereça mais clareza do que as tentativas anteriores de medir a saúde do caixa das instituições. Outra novidade sobre o setor, divulgada há poucos dias, veio de um painel de reguladores internacionais. Ele irá determinar que um número maior de agentes do mercado financeiro arque com os custos de uma eventual quebra de banco.
A próxima rodada europeia de testes de estresse será a terceira medida desse tipo a ser conduzida desde o início da crise pelos órgãos reguladores do continente. A agência responsável pelo novo exercício, a Autoridade Bancária Europeia, criada no início deste ano, diz que as análises ocorrerão na primeira metade de 2011 e os resultados serão divulgados poucos meses depois.
As conclusões dos testes anteriores, publicadas em julho passado, foram recebidas com ceticismo por alguns analistas. Para eles, os estudos não captaram a dimensão completa dos ativos problemáticos dos bancos, principalmente quanto ao grau de exposição a títulos de dívida pública. Os primeiros testes analisaram principalmente a carteira de negociação, o balanço líquido de títulos de um banco, em vez da carteira bancária, onde os ativos costumam ser mantidos por mais tempo.
"Se publicarem novamente um retrato tão falso, ele não servirá para nada", diz Graham Bishop, analista independente de serviços financeiros da Europa. De acordo com ele, antes de os resultados serem divulgados, os políticos europeus precisarão aumentar os mecanismos de suporte financeiro aos países ou, no mínimo, reestruturar a dívida dos bancos. Bishop acredita mais na eficiência da primeira opção, que representaria um grande passo na integração fiscal da zona do euro.
Resultados
No ano passado, 7 de 91 instituições foram reprovadas entre eles, o Hypo Real Estate, da Alemanha, o Agricultural Bank, da Grécia, e o Diada Savings Bank, da Espanha. Para passar no teste, o chamado Tier 1 que mede o capital mais sólido de um banco, e leva em conta, por exemplo, suas ações ordinárias e lucros acumulados precisaria ficar 6% acima dos ativos da instituição mesmo diante de uma nova recessão ou crise de débitos.
Desde então, a Irlanda foi obrigada a buscar empréstimos no exterior à medida que seus bancos exigiam mais capital e muitas interrogações ainda pairam sobre a situação de algumas instituições espanholas. O governo de Madri emprestou aos bancos cerca de 10,6 bilhões de euros ou 1% do Produto Interno Bruto (PIB) da Espanha. O Citigroup estima que as instituições financeiras espanholas detêm 150 bilhões de euros em prejuízos não declarados.
A agência reguladora europeia afirma que os testes a serem aplicados em conjunto com supervisores dos diferentes países do bloco, além do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia irão "cobrir um grupo de bancos bastante similar ao do ano passado". E acrescenta: "A metodologia e a abordagem serão aperfeiçoados em relação aos testes de estresse de 2010".
Autoridades do setor financeiro reuniram-se em Bruxelas para discutir os novos testes. Um dos participantes da reunião que não estava autorizado a falar em público disse que o processo começará em março, e a divulgação dos resultados está prevista para junho. Mas ele acrescentou que os parâmetros exatos da prova como, por exemplo, se os dados do balanço bancário serão analisados ainda não haviam sido definidos.
Custo diluído
Enquanto isso, reguladores internacionais o Comitê da Basileia, do Banco de Compensações Internacionais querem que, a partir de 2013, "todos os tipos de aplicações de capital", e não apenas os acionistas, absorvam perdas antes que os contribuintes tenham de arcar com a conta de uma eventual quebra no setor financeiro. "Trata-se de uma evolução e tanto. A medida deve facilitar a reestruturação de dívidas bancárias ao mesmo tempo em que estimula a preocupação em torno das instituições em dificuldades, mas que ainda se mantêm vivas", diz Christopher Bates, especialista em serviços financeiros do Clifford Chance, de Londres.
Em 2008 e 2009, um grande número de bancos em dificuldades foram socorridos por governos que injetaram dinheiro na forma de ações ordinárias e outros investimentos de qualidade, ou seja, no chamado capital Tier 1 das instituições. Se, por um lado, a medida ajudou aqueles que mantinham depósitos nos bancos, ela também significou que os instrumentos financeiros que compõem o Tier 2, principalmente títulos atrelados a dívidas, "não absorveram as perdas sofridas por alguns grandes bancos, que teriam quebrado caso o setor público não providenciasse o devido suporte", nas palavras do próprio comitê.
Com algumas exceções, todos os papéis Tier 1 ou Tier 2 emitidos por bancos que tenham atividade internacional deverão oferecer, a partir de 2013, a opção de serem eliminados ou convertidos em ações ordinárias. Títulos emitidos há mais tempo, e que não se enquadram nas novas regras, precisarão ser gradativamente retirados do capital dos bancos entre 2013 e 2023. Para que tenha efeito, essa regulamentação ainda precisa ser aprovada internamente pelos países. "A medida cobre uma área com que os bancos contavam para completar seu capital, mas ela terá de ser substituída por papéis novos, sobre os quais pesarão mais exigências", diz Bates.
Tradução: João Paulo Pimentel
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