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Há pouco mais de um ano, a bancária aposentada Olenice Olinda Tonholi fez um empréstimo consignado para quitar dívidas antigas. A expectativa era pagá-lo em 18 meses. "Mas quando peguei o crédito, não esperava que a parcela fosse pesar tanto. Além disso, eu contava com um aumento que não veio", diz. "A situação ficou complicada e precisei refinanciar o empréstimo em dezembro do ano passado." Olenice procurou o banco e conseguiu mais um ano e meio, além dos 11 meses que já havia pago, para liquidar a dívida. "No início, os juros pareciam muito bons. Mas depois a gente percebe que pagá-los não é tão fácil quanto parece e se complica."

No ato do refinanciamento, Olenice optou por não pegar uma nova quantia em dinheiro. Mas poderia, se quisesse. Assim como nos empréstimos tradicionais, os bancos que oferecem crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS estão dando a opção de renegociar a dívida mediante um novo saque. E, em alguns casos, a oferta serve até para diminuir a taxa de juro que paga.

"O refinanciamento é uma prática usual em toda a indústria de empréstimos para manter a operação ativa", diz o diretor de operações do Paraná Banco, André Malucelli. "Quando o empréstimo chega perto do fim, ou quando pelo menos 12 parcelas já foram pagas, o próprio sistema convida ao refinanciamento." Segundo o diretor, a experiência se repete no caso dos aposentados. "A grande maioria dos refinanciamentos vem acompanhada de um novo empréstimo", comenta Malucelli.

Na prática, o novo valor emprestado quita a dívida anterior e inicia outra, seguindo as taxas de juros praticadas no momento da nova contratação. "Provavelmente quem pegou o crédito no ano passado e o refinancia agora vai pagar juros menores porque a taxa Selic caiu neste período", destaca o diretor. Conforme o tempo do contrato, portanto, o novo acordo pode significar economia.

O Banco Bonsucesso também oferece a opção de refinanciamento, independente de novas contratações. Segundo o diretor comercial da empresa, Frederico Pelido, para isso o contratante precisa ter pago pelo menos 40% das parcelas. "Esse recurso tem sido muito procurado pelos beneficiários do INSS", diz. "Hoje ele é interessante porque, com a queda da Selic e o aumento da concorrência, as taxas de juros caíram."

De acordo com Pelido, os contratos fechados hoje (novos ou de refinanciamento) têm taxa de juros de 3%, em média. "Quando os consignados começaram, a média era de 3,4%." O diretor lembra, no entanto, que o empréstimo deve ficar limitado a 30% do benefício, segundo a determinação do Ministério da Previdência.

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal informaram que ainda não há opção de refinanciamento para os empréstimos consignados vinculados ao INSS. Segundo a assessoria de imprensa do BB, no entanto, a opção está em estudo.

Segundo dados do Banco Central, desde o início da modalidade (em maio de 2004) até dezembro passado, R$ 11,5 bilhões já foram emprestados para beneficiários da Previdência. Menos de 10% das mais de 6,8 milhões de contratações já foram quitadas – cerca de 575 mil operações, que corresponde a R$ 139,40 milhões. A maioria dos empréstimos, cerca de 58%, tem prazo de pagamento de até 36 meses (o máximo permitido).

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