Banda Larga prevê capitalização da Telebrás em R$ 3,2 bi
O Plano Nacional de Banda Larga contempla a capitalização da Telebrás em 3,22 bilhões de reais entre 2010 e 2014, informou a Casa Civil nesta quarta-feira.
"Efetivamente, a Telebrás está sendo reativada. É claro que dentro de uma modelagem própria, voltada e focada na questão da gestão da banda larga para fazer a gestão dessa rede física", disse a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.
"O papel da Telebrás não é substituir ou limitar a iniciativa privada, de forma nenhuma. Ao contrário, o papel da Telebrás é usar a infraestrutura de que a União já dispõe para incentivar a iniciativa privada."
Segundo a ministra, a empresa terá uma estrutura "enxuta" e atuará prioritariamente no atacado, "fornecendo insumo para que tanto empresas pequenas quanto empresas grandes possam prestar o serviço ao usuário final".
A meta do governo é quadruplicar o número de municípios com acesso em banda larga até 2014, atingindo uma marca próxima de 40 milhões de domicílios, acrescentou.
Na BM&FBovespa, as ações preferenciais da Telebrás disparavam 33,5 por cento, para 2,65 reais, às 12h25. No mesmo horário, o principal índice da bolsa paulista, do qual a Telebrás não faz parte, subia 0,6 por cento.
O Plano Nacional de Banda Larga terá, até 2014, investimentos de cerca de R$ 13 bilhões, anunciou nesta quarta-feira (5) a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. Do total, será feito um reforço de capital de R$ 3,22 bilhões na Telebrás, que será a gestora do programa.
Na terça-feira (4), a empresa divulgou um fato relevante encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no qual definiu sua participação no programa. Para capitalizar a estatal, o governo usará recursos do Tesouro Nacional. A empresa, segundo o coordenador dos projetos de inclusão digital do governo, Cezar Alvarez, passará a ter lucro a partir do terceiro ano de operação.
Também serão abertas linhas de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), num total de R$ 7,5 bilhões, em condições abaixo das taxas praticadas no mercado. O maior volume de financiamento do BNDES, de R$ 6,5 bilhões, será para aquisição de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional. A outra linha, de R$ 1 bilhão, será para financiar micro, pequenas e médias empresas de telecomunicações, incluindo as lan houses.
O plano terá desonerações de cerca de R$ 800 milhões, sendo R$ 770 milhões de isenção de PIS/Cofins para modens de acesso à internet. Também haverá desoneração, de R$ 11,36 milhões, da cobrança do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para pequenas e médias prestadoras e de R$ 3,75 milhões, em isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional. Estão sendo estimados ainda investimentos de R$ 1,75 bilhão para pesquisa e desenvolvimento tecnológico que virão do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
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