Acordos
País "ignora" EUA e Europa e dá prioridade ao Mercosul
Apesar de Estados Unidos ou Europa serem responsáveis por metade do PIB global e de um terço das negociações entre países, qualquer tentativa de acordo comercial com eles tem sido pouco eficiente para alavancar as transações internacionais do Brasil.
Hoje, o país mantém apenas dois acordos preferenciais de comércio, que são os mesmos há décadas: o Mercosul e a Associação Latino-Americana de Integração.
Depois da criação do bloco sul-americano, foram assinados apenas cinco acordos de pequena relevância para o país, sendo que os três últimos ainda não estão em vigor. Nos acordos de que participa, o Brasil restringe seus compromissos aos temas mais diretamente ligados ao comércio de bens.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em um levantamento chamado "Entraves às Exportações Brasileiras", publicado em maio deste ano, questiona a dependência quase que total da indústria brasileira no mercado interno ou dos seus vizinhos.
"O país não pode cair na armadilha de acreditar que o consumo interno é suficiente para garantir os ganhos de competitividade e o crescimento da indústria nacional. Para serem mais fortes e dinâmicas, as empresas precisam voltar parte de sua atenção para o exterior" defende o estudo.
Para o economista Gesner Oliveira, sócio da consultoria de negócios GO Associados, o Brasil tem perdido oportunidades de comércio com países emergentes e grandes blocos. "O Mercosul tem uma atuação política muito forte, que raramente privilegia o desenvolvimento comercial do Brasil com outros países", diz. Segundo ele, o Brasil deveria estipular metas para o fazer crescer a exportação de serviços e produtos industrializados, entrando em mercados mais competitivos.
As mais de cem barreiras que o Brasil impõe a produtos estrangeiros têm o objetivo de preservar a produção local de bens e garantir o emprego nas empresas do país. Mas a medida tem se mostrado prejudicial para a indústria brasileira, que cai ano após ano nos rankings internacionais de competitividade e cada vez perde mais espaço no comércio internacional de manufaturados. Com produtos caros e pouco inovadores, o Brasil é hoje o 57.º país mais competitivo do mundo, mesmo sendo uma das dez maiores economias do globo há anos.
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Os manufaturados são cada vez menos significativos para as exportações totais do país e a indústria também ficou menos representativa na composição do PIB. De 2006 a 2013, os manufaturados caíram de 54% para 36% na participação do que o Brasil vende para outros países. Internamente, a indústria representou apenas 20,6% da economia nacional a menor proporção desde 1996, quando teve início a atual série histórica. Hoje a produção do setor é 4% menor que em setembro de 2008, quando estourou a crise internacional.
Os resultados da política protecionista brasileira são discutíveis. Apesar de o desemprego estar perto das mínimas históricas, a indústria perdeu espaço e tem fechado vagas mais recentemente. "O protecionismo se baseia mais no lobby de alguns segmentos da indústria do que propriamente nos resultados que ele rendeu ao país. Hoje, no final das contas, temos uma indústria mais fraca", afirma Antônio Correa de Lacerda, professor de Economia da PUC-SP.
Evolução
Em 1990, a abertura comercial colocou à prova a indústria local. Com maior trânsito de produtos estrangeiros, a produção local teve que se modernizar, melhorar a qualidade e baixar os preços para competir com os importados. Com a crise, em 2008, o isolamento voltou a se intensificar.
Hoje uma série de medidas garantem cotas mínimas de conteúdo local para a produção. As montadoras, por exemplo, precisam compor seus veículos com 60% de peças feitas no Brasil. "Obrigar o produtor a aumentar a nacionalização é obrigá-lo a adquirir um insumo mais caro, na maioria das vezes", explica Ivan Ramalho, presidente da Associação dos Importadores (Abece).
Segundo Lacerda, da PUC-SP, o protecionismo se justifica em economias com indústria nascente. "Temos que evoluir. Os empregos industriais de hoje seriam transferidos para outras produções para as quais temos vocação."
Contraponto
O economista da Unicamp Fernando Sarti defende que as políticas de conteúdo local e proteção do mercado fortaleceram a cadeia brasileira de fornecedores. "Esta política tem gerado emprego e renda para a população brasileira. Criamos Arranjos Produtivos Locais (APL), parques tecnológicos e regiões especializadas em determinadas produções", afirma Sarti. Segundo ele, a política precisa ter sequência para tornar os produtos brasileiros competitivos internacionalmente: "Isso acontece aos poucos".
Fraqueza
Sétima economia, Brasil é o 22.º maior exportador do mundo
Embora tenha a sétima economia mundial, o Brasil figura apenas como o 22º colocado no ranking mundial de países exportadores. Parte disso se explica pela baixa competitividade da nossa indústria. Os dados são da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ao longo de 2013, o Brasil embarcou um total de US$ 242 bilhões para outros países.
Quando se analisam as manufaturas isoladamente, a situação é ainda mais desfavorável: ocupamos o 29º lugar. As vendas externas brasileiras representam 1,3% do total mundial, participação que cai para 0,7% no caso dos manufaturados, o que evidencia a falta de competitividade da indústria local. "Os fatores são inúmeros, mas câmbio, logística defasada e falta de tecnologia fazem o país cair bastante no ranking", afirma o economista da Unicamp Fernando Sarti.
Burocracia
A complexidade da legislação e dos procedimentos referentes ao comércio exterior dificultam e geram custos adicionais aos empresários que desejam exportar seus produtos.
"Uma maior clareza na legislação e a simplificação dos procedimentos aduaneiros contribuiriam para um maior acesso aos mercados. Desta forma, nossos manufaturados acabam abastecendo, grosso modo, somente o mercado interno", afirma Marcelo Azevedo, economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Nos últimos anos, o déficit comercial desse segmento tem aumentado, atingindo US$ 105 bilhões em 2013. O valor importado de manufaturados é mais que o dobro do exportado.
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