BC: superávit do setor público fecha 2009 abaixo da meta

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O setor público consolidado registrou, em 2009, um superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 64,518 bilhões, informou hoje o Banco Central (BC). A cifra corresponde ao esforço fiscal de 2,06% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo da meta de 2,50% estabelecida para o ano passado.

Com o número inferior à meta, o governo terá que usar o correspondente a 0,44 ponto porcentual de abatimento dos investimentos realizados no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

O resultado do superávit primário do ano passado foi bastante inferior ao registrado em 2008, quando ele atingiu R$ 106,420 bilhões, o equivalente a 3,54% do PIB. De acordo com o BC, o resultado fiscal de 2009 teve a contribuição superavitária do governo central (Previdência Social, governo federal e Banco Central) de R$ 42,443 bilhões (1,35% do PIB). Houve ainda um superávit de R$ 21,003 bilhões (0,67% do PIB) dos governos regionais e um superávit de R$ 1,072 bilhão (0,03% do PIB) das empresas estatais.

Dívida líquida

A dívida líquida do setor público fechou 2009 em R$ 1,345 trilhão, o equivalente a 43% do PIB, de acordo com os dados do Banco Central. Em novembro, a dívida líquida representava 43,1% do PIB, o equivalente a R$ 1,329 trilhão. Em dezembro de 2008 a dívida líquida fechou em 37,3% do PIB (R$ 1,153 trilhão).

A dívida bruta do governo geral - que abrange governo federal, Estados e municípios, excluindo Banco Central e empresas estatais - fechou 2009 em R$ 1,973 trilhão, o equivalente a 63% do PIB. Em novembro, a dívida bruta estava em R$ 1,980 trilhão, o correspondente a 64,3% do PIB. Em 2008, a dívida bruta encerrou o ano em 56,3% do PIB (R$ 1,740 trilhão).