BCE ignora agências e ajuda Portugal

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O Banco Central Europeu decidiu ignorar as agências de rating e anunciou, ontem, a suspensão das regras de garantia mínima para os títulos da dívida portuguesa. Antes, a instituição havia feito o mesmo para os papéis gregos e irlandeses. Ao mostrar que o BCE está comprometido em assumir os riscos da dívida desses países, a medida animou os mercados europeus, que apresentaram altas ontem – com exceção da bolsa espanhola (-0,08%). Analistas, no entanto, foram bastante críticos em relação à decisão do banco.

Na prática, o que o BCE está fazendo é garantir aos governos com problemas de dívida a liquidez necessária para manter seus bancos solventes, trocando as dívidas velhas por novas – e tendo os governos como avalistas. Desde o ano passado, Portugal, Grécia e Irlanda não têm conseguido emitir títulos com prazo maior que 12 meses, e o Banco Central Europeu tornou-se a única fonte de recursos. A solução encontrada pelo BCE – oferecer crédito apesar das avaliações das agências de rating – é uma maneira de impedir a quebra dos bancos, na esperança de que eles consigam pagar suas dívidas e os países recuperem seus títulos. Na terça-feira, a agência Moody’s rebaixou os títulos portugueses à categoria de papéis "lixo", ou especulativos.

"Chutando a lata"

Ao ignorar a classificação de risco dos títulos, no entanto, o BCE pode estar apenas "chutando a lata" ladeira abaixo, nas palavras de Mohamed El-Erian, CEO da Pacific Investment Management Co. (Pimco, maior gestora de fundos de investimentos do mundo). Em nome de uma união política que busca evitar a desestruturação do bloco ou colocar a moeda comum em perigo, o BCE aposta na recuperação econômica. Mas até mesmo os anúncios de ajuste fiscal promovidos pelos governos em crise têm encontrado resistência no mercado – em vez de melhorarem a confiança em seus títulos, os investidores estão ainda mais incertos sobre a capacidade desses países de honrar seus débitos.

El-Erian defende, inclusive, que só uma reestruturação da dívida grega pode salvar o país. "Se a Europa deseja evitar um fim desastroso, ela será forçada a optar por uma das duas soluções: união fiscal ou reestruturação da dívida, com, possivelmente, um sabático da zona do euro para pelo menos um (mas quem sabe até três) dos 17 membros do grupo", afirmou ele durante um bate-papo promovido pela Reuters, ontem.

Além da decisão de continuar bancando os títulos portugueses, o BCE também aumentou ontem a taxa de juros do bloco, de 1,25% para 1,50%, numa medida que visa combater a inflação, segundo o presidente do banco, Jean-Claude Trichet. A alta dos juros tem o efeito de segurar a atividade econômica para controlar os preços, mas o efeito colateral é impedir que os países já em crise se recuperem. Para os países que vivem a crise da dívida, como Grécia, Portugal e Irlanda, a desaceleração econômica impede o aumento de receita do Estado e torna mais difícil o ajuste fiscal.