Belo Horizonte e São Paulo inspiram os adversários dos painéis gigantes

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A liberação das fachadas dos prédios como espaço para publicidade, mesmo que em área restrita, está longe de ser uma unanimidade. Aqueles contrários ao uso das empenas têm no controle da poluição visual seu principal argumento. Em algumas cidades, como São Paulo e Belo Horizonte, a briga pelo "excesso de informação" foi ainda mais longe e limitou também o uso de outdoors.

"Uma cidade limpa, sem tanta publicidade é sempre mais acolhedora", defende a arquiteta Elaine Zanon. "O ideal para nós é que Curitiba fizesse o mesmo que foi feito em São Paulo."

Logo que o debate sobre a nova regulamentação da publicidade externa de Curitiba veio a público, a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea PR) se posicionou contra a liberação do uso comercial das empenas e pediu à prefeitura mais esclarecimentos sobre os demais pontos do documento, ainda mantido em sigilo.

A protesto da Asbea levou a Secretaria de Urbanismo a fazer uma reunião e apresentar os principais pontos do projeto aos arquitetos. "Não tivemos acesso ao documento, mas pelo que pudemos notar, as regras são mais restritivas que as atuais. A idéia é manter a cidade mais limpa e impedir a poluição visual, ou seja, de acordo com o que pensa a Asbea", diz o vice-presidente da instituição, Gilson Werneck.

O próprio secretário municipal de urbanismo, Luiz Fernando Jamur, teria garantido que as empenas não seriam liberadas. "Temos o compromisso do secretário e vamos cobrar", anuncia Werneck.

Essa promessa não é confirmada pela assessoria de imprensa da prefeitura, que só pretende se manifestar quando todos os pontos da nova regulamentação estiverem definidos.

Outras cidades

A lei que criou o projeto "Cidade Limpa", em São Paulo, entrou em vigor em primeiro de janeiro e proíbe não só o uso de outdoors, mas também de painéis em prédios e restringe o tamanho dos letreiros de fachadas comerciais.

O projeto do prefeito Gilberto Kassab (PFL) gerou muita polêmica na cidade e motivou ações judiciais por parte das entidades que representam as empresas de mídia exterior. O Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior de São Paulo (Sepex SP) alegava que a lei poderia deixar 20 mil pessoas desempregadas. Sem decisões favoráveis às empresas, no entanto, uma grande parte das placas já foi retirada das ruas.

Em Belo Horizonte, a prefeitura começou na quinta-feira a retirada de 1,5 mil outdoors instalados irregularmente. A prefeitura mineira luta desde 2005 contra as empresas de mídia exterior – elas recorreram à Justiça e obtiveram liminares para manter a publicidade. A polêmica começou com a aprovação do atual Código de Posturas, que entrou em vigor em 2004.

Esta pode ser a primeira fase da versão mineira do "Cidade Limpa". A Secretaria da Regulação Urbana de BH já anunciou que pretende enviar para a Câmara Municipal novo projeto de lei impedindo que outdoors sejam instalados na área central da cidade.