O Ibama concedeu ontem uma licença de instalação parcial para o início do projeto de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pelo empreendimento, tem agora permissão para o desmatamento de 238 hectares necessários para a montagem dos canteiros de obra e dos acampamentos nas localidades de Belo Monte e Pimental. Nesses locais serão construídas as duas grandes barragens da hidrelétrica.
O modelo de "licença de instalação específica", concedido ontem pela agência ambiental, não é reconhecido pelo Ministério Público Federal (MPF) como válido dentro do direito ambiental brasileiro e pode vir a ser questionado na Justiça. O mesmo artifício foi usado pelo Ibama para antecipar a licença das usinas do Rio Madeira. A agência ambiental informou, em nota, que o documento autoriza a montagem da infraestrutura para a obra, que ainda passa por análise antes da concessão da licença definitiva, ainda sem prazo.
O processo de licenciamento de Belo Monte tem sido conturbado. Os empreendedores negociam com a agência ambiental e o governo federal a flexibilização dos prazos para cumprir algumas das 40 condicionantes que foram impostas pelo Ibama na licença prévia, dada antes do leilão de concessão do projeto. Opositores ao projeto consideram esse um alvo para novas ações judiciais. Hoje, governo e empreendedores enfrentam nove processos judiciais questionando falhas nos estudos e no licenciamento. A Norte Energia argumenta que parte das condicionantes pode ser cumprida posteriormente, sem prejuízo da região.
Essa disputa pode ter sido uma das razões para a saída do presidente do Ibama, Abelardo Bayma. Ele alegou questões pessoais para deixar a presidência da agência ambiental. Em outra versão, a pressão do governo para a concessão da licença com o afrouxamento é apontada como o motivo real.
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