A rodada de desonerações tributárias desta semana foi a última, disse ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, embora ele mesmo admita que possa haver um incentivo "incidental" à venda de materiais escolares no início de 2010. Em entrevista à Gazeta do Povo, Bernardo negou que as medidas tenham caráter eleitoreiro, mas reconheceu que a ajuda à indústria de móveis demorou a sair e que os novos estímulos à compra de motocicletas não foram adotados antes porque esse setor "não reclamou tanto". O fato de as desonerações terem beneficiado apenas alguns setores, em geral bem organizados, foi alvo de críticas da oposição e de economistas.
"Pegue o noticiário de qualquer jornal e veja o quanto se falou de motos. Ninguém falou nada. E aí os caras [indústria de motos] aparecem oito meses depois e [dizem] olha, estamos lascados. Bom, então vamos conversar", justificou o ministro. No fim do primeiro trimestre, quando a produção de motos recuou quase 50%, o governo baixou de 3% para zero a alíquota da Confins desses veículos, mas a reação do mercado foi tímida.
Para Bernardo, deixar de ajudar as montadoras de carros faria "desmoronar uma cadeia que é 25% da indústria brasileira". "O que fizemos foi: Olha, tal setor precisa de apoio, vamos apoiar. Se deixar que eles afundem, depois o custo social, e fiscal, é muito maior", disse o ministro. Segundo ele, ter desonerado a folha de salários e não o consumo, como sugeriram alguns especialistas, seria inviável, pois representaria uma "pancada" muito maior sobre a arrecadação.
A cobrança sobre a situação fiscal do governo, no entanto, "tem cabimento", admitiu. "Quando o pessoal fala que o governo está apertado e mesmo assim desonerando, acho que tem sentido. Se você for pegar o que estava previsto na Lei Orçamentária e o que vamos efetivamente arrecadar, a diferença é de quase R$ 70 bilhões." A estimativa do Planejamento é que a Receita Federal arrecade R$ 455 bilhões, quase 13% a menos que o previsto no Orçamento (R$ 522,5 bilhões). Mesmo assim, Bernardo garante que o governo cumprirá "tranquilamente" a meta de superávit primário (de 1,56% do PIB, descontados alguns investimentos, como os do PAC).
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