Benefícios só ajudariam no desempate

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Uma das principais armas usadas pelos estados para atrair investimentos, os incentivos fiscais têm, segundo especialistas, peso relativo na escolha das empresas na hora de decidir onde investir. Condições de infra-estrutura, mercado consumidor, acesso a matéria-prima, insumos, escoamento da produção e mão-de-obra qualificada pesam muito mais do que benefícios de ordem orçamentária e tributária.

Mas, se é assim, então por que estados e municípios insistem em brigar para receber investimentos por meio da concessão de incentivos? "Os estados e municípios, na verdade, consolidaram uma estratégia de defesa. Se um dá benefício, o outro também dá, criando o círculo vicioso que vemos hoje", explica Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na última sexta-feira, mostra que metade (49,5%) dos 5.564 municípios brasileiros utiliza algum mecanismo de incentivo para atrair investimentos. O levantamento, batizado de Perfil dos Municípios Brasileiros – Gestão Pública 2006, mostra que a doação e a cessão de terrenos são as armas mais utilizadas, seguidas pela redução de taxas.

O mesmo estudo revela ainda que 62% dos municípios que abrem mão de receita estão localizados nas Regiões Sul e Sudeste do Brasil, especialmente nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Para o presidente do IBPT, as vantagens fiscais só são decisivas quando há empate entre as regiões que querem atrair o investimento. "Daí, sim, quem oferece mais leva", diz.

Além dos incentivos, burocracia e perfil da administração de estados e municípios também têm influência nas negociações. Segundo Ricardo Costa de Oliveira, professor de ciência política da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o ambiente "pró-business" – baseado em um bom diálogo com o poder público, respeito aos contratos e agilidade nas negociações – é um fator geralmente considerado pelas empresas na hora de fazer investimentos. " E hoje, dos estados do Sul, o governador que menos se enquadra nesse perfil é o do Paraná", analisa.

Gilmar Mendes Lourenço, coordenador do curso de economia da Unifae e economista do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), observa que o governador Roberto Requião "é naturalmente arredio a incentivos", mas considera que outros fatores pesam mais negativamente para o estado que o perfil do seu governante.

Para Lourenço, um dos principais problemas está no Porto de Paranaguá. "O porto não tem uma gestão profissional, voltada para as necessidades do mercado", completa.