A proposta do governo federal para o orçamento de 2008, que foi entregue ontem ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), contempla a prorrogação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Recursos da União (DRU), informou ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Segundo ele, a proposta orçamentária do próximo ano contém a estimativa de receita de R$ 39 bilhões da prorrogação da CPMF com a atual alíquota de 0,38% de cada movimentação financeira. Também contempla a projeção de aproximadamente R$ 50 bilhões da manutenção da DRU, segundo ele. A DRU permite ao governo gastar livremente 20% do orçamento.
Segundo Paulo Bernardo, será necessário "arrumar" outra fonte de receitas, ou efetuar igual corte de despesas (R$ 39 bilhões) no orçamento de 2008, caso a prorrogação da CPMF não seja autorizada pelo Congresso Nacional. "Vamos ter que tomar providências para que o orçamento fique equilibrado. Vamos jogar para o campo deles [Congresso Nacional] o debate", concluiu.
"Temos sempre conseguido aprovar nossos projetos aqui", disse Bernardo ao entregar a peça orçamentária de 2008 ao Congresso Nacional.
Na próxima semana, o governo federal inicia ofensiva no Congresso Nacional para aprovar, na comissão especial que trata do assunto, a CPMF e a DRU. O objetivo é manter a cobrança da CPMF, e os dispositivos da DRU, até 2011.
Deixe sua opinião