Caixa afirma que evento "valoriza população campesina"
A Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) afirmam que os patrocínios concedidos ao evento da Associação Brasil Popular (Abrapo) foram realizados para ampliar a visibilidade das empresas para o setor agrícola.
O governo do Distrito Federal, por sua vez, afirmou que a cessão sem custos da área é "prática habitual" em eventos de grande proporção. O MST não respondeu os questionamentos feitos pela reportagem, assim como a Abrapo. Caixa e BNDES não quiseram comentar possíveis danos à imagem institucional por causa do conflito ocorrido na marcha realizada pelo MST.
A Caixa afirma que apoiou o evento porque ele "valoriza a população campesina brasileira e oferece oportunidade de intercambiar conhecimentos e culturas do País". Diz também que o patrocínio é "positivo para a imagem do banco como empresa com responsabilidade social, apoiadora de iniciativas voltadas para o desenvolvimento cultural da sociedade brasileira e das práticas de incentivo à difusão do conhecimento". Informa ainda que "a ação também faz parte da estratégia do banco de ampliar a atuação na área rural, com incremento de créditos específicos para o setor agrícola". Segundo a Caixa, o repasse de R$ 200 mil ainda não foi feito porque aguarda a comprovação de despesas da entidade.
O BNDES diz que "decidiu apoiar o evento porque entendeu que a mostra tem potencial de contribuir para a comercialização de produtos de agricultura familiar e oriundos de assentamentos da reforma agrária, gerando renda e melhores condições de vida para estes produtores". Afirmou que o projeto está alinhado com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, no qual opera uma linha de crédito. "Constitui-se numa oportunidade de divulgação de seus programas agrícolas diretamente a esse público", respondeu o banco de fomento.
Os dois órgãos do governo federal dizem ter respeitado os critérios da Lei 8.666 para celebrar os contratos sem a exigência de licitação. O governo do Distrito Federal afirmou que na gestão Agnelo Queiroz já foi dado aporte para eventos de "movimentos sociais do campo e da cidade, entidades religiosas, sindicais e estudantis". Diz que, "como prática habitual em eventos de grande proporção e relevância social, o governo do Distrito Federal isenta as entidades". Concluiu dizendo que não pode ser responsabilizado por "eventuais adversidades" ocorridas em marchas e manifestações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Agência Estado
A Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fecharam contratos sem licitação de R$ 200 mil e R$ 350 mil, respectivamente, com entidade ligada ao Movimento dos Sem Terra para evento realizado no 6.º Congresso Nacional do MST. O evento, há duas semanas, terminou em conflito com a Polícia Militar na Praça dos Três Poderes que deixou 32 feridos, sendo 30 policiais. Houve, ainda, uma tentativa de invasão do Supremo Tribunal Federal.
A Associação Brasil Popular (Abrapo) recebeu os recursos para a Mostra Nacional de Cultura Camponesa, atividade que serviu de centro de gravidade para os integrantes do congresso do MST. As entidades têm relação próxima, tanto que a conta corrente da Abrapo no Banco do Brasil aparece no site do MST como destino de depósito para quem deseja assinar publicações do movimento social, como o jornal Sem Terra.
O contrato de patrocínio da Caixa, no valor de R$ 200 mil, está publicado no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2014. Foi firmado pela Gerência de Marketing de Brasília por meio de contratação direta, sem licitação. A oficialização do acordo do BNDES com a mesma entidade foi publicada três dias depois. O montante é de até R$ 350 mil. A contratação também ocorreu sem exigência de licitação e foi assinada pela chefia de gabinete da presidência do banco de fomento.
A Mostra Nacional de Cultura Camponesa, objeto dos patrocínios, ocorreu na área externa do ginásio Nilson Nelson, em Brasília. O congresso teve suas plenárias na área interna. Os dois eventos tiveram divulgação conjunta e o objetivo da mostra era mostrar os diferentes produtos cultivados pelos trabalhadores rurais em assentamentos dentro de um discurso do MST da valorização da reforma agrária.
Marcha
O congresso foi realizado de 10 a 14 de fevereiro e reuniu 15 mil pessoas. No dia 12, uma marcha organizada pelo movimento saiu do ginásio e percorreu cerca de cinco quilômetros até a Esplanada dos Ministérios. O objetivo declarado era a entrega de uma carta ao secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, com compromissos não cumpridos pela presidente Dilma Rousseff na área da reforma agrária.
No decorrer da passeata, o grupo de sem-terra integrou-se a petistas acampados em frente ao STF desde as prisões do mensalão ameaçando invadir a Corte. Na presidência dos trabalhos, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a sessão que ocorria no momento. Um cordão de isolamento feito por policiais e seguranças da Corte impediu os manifestantes de avançar em direção ao Supremo. Eles então se dirigiram ao outro lado da Praça dos Três Poderes, rumo ao Palácio do Planalto. Quando os sem-terra romperam as grades colocadas na Praça o conflito começou. Manifestantes atiravam cruzes que faziam parte da marcha, pedras e rojões contra a polícia, que usou bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os militantes. Ao todo, 30 policiais e dois manifestantes ficaram feridos.
No dia seguinte ao conflito, a presidente Dilma Rousseff recebeu líderes do movimento para debater a pauta de reivindicações, atitude que sofreu críticas de parlamentares da oposição e ligados ao agronegócio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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