Bolívia assume o controle de refinarias da Petrobras

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O governo da Bolívia assumiu de surpresa no sábado o controle de duas pequenas, mas estratégicas, refinarias cuja recompra havia sido acertada nesta semana com a Petrobras, num processo de nacionalização da indústria petrolífera iniciado há pouco mais de um ano.

O "controle definitivo" das duas instalações foi decidido pelo presidente Evo Morales num decreto firmado durante a "tomada simbólica" das refinarias, segundo um boletim do departamento de imprensa do palácio do governo.

"O presidente Evo Morales assinou a norma na (refinaria) Palmasola, onde o povo festejou a recuperação dessa planta", disse o boletim oficial.

Em um informe paralelo, a agência governamental de notícias ABI afirmou que o decreto abriu um período de transição de 30 dias, que deverá terminar com a assinatura do contrato de venda da Petrobras com a estatal local YPFB.

Os relatos oficiais não esclarecem outros alcances do decreto de "controle definitivo" das refinarias, que a Petrobras aceitou vender de volta ao Estado boliviano por 112 milhões de dólares, segundo anúncio feito na quinta-feira, depois de quase um ano de tortuosas negociações.

A empresa brasileira não se manifestou sobre a decisão de Morales de assumir o controle das refinarias antes da transferência formal.

O presidente liderou no sábado o chamado "Dia do Regozijo" pelo acordo de recompra das duas refinarias, cuja capacidade conjunta de processamento de 40 mil barris diários cobre quase toda a demanda interna por derivados de petróleo.

"Começamos a dignificar (o país), estabelecendo a soberania sobre os nossos recursos naturais e também sobre nossas refinarias", disse Morales em Palmasola, nos arredores de Santa Cruz de la Sierra.

"Só estamos cumprindo um mandato do povo boliviano, só estamos cumprindo com o sentimento do povo boliviano", acrescentou o presidente, que à tarde participaria de um evento semelhante na refinaria de Cochabamba (centro do país).

As duas unidades haviam sido vendidas pelas YPFB à Petrobras no final de 1999 por 104 milhões de dólares, culminando na época um processo de privatização do setor.

Morales reiterou que sua política de nacionalizações, que já começou a se estender aos setores de mineração e telecomunicações, é respeitosa com os direitos de propriedade das empresas estrangeiras.

Ele advertiu, entretanto, que a Bolívia levará adiante sua campanha contra o Centro Internacional de Resolução de Diferenças Relativas a Investimentos (Ciadi), órgão do Banco Mundial a quem acusou de favorecer as multinacionais "para saquear os povos".

No mesmo evento em Santa Cruz, o ministro de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, anunciou que o contrato definitivo de recompra será assinado dentro de um mês e dará lugar a imediatas ampliações já decidias pelo governo.

No dia 2 de maio, haviam entrado em vigor novos contratos pelos quais dezenas de empresas estrangeiras se submetiam à autoridade da YPFB, agora dona da produção e comercialização de petróleo e gás, o que deve deixar para a Bolívia mais de três quartos dos lucros da venda de gás para Brasil e Argentina, que neste ano se aproximará de 2 bilhões de dólares.

Além da Petrobras, as principais empresas que assinaram os contratos são a espanhola Repsol-YPF, a francesa Total e a britânica British Gas.