A Bolívia poderá ter acesso a um “depósito franco” no porto de Paranaguá| Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo

Um grupo de técnicos da Bolívia viajará para Brasília em agosto para afinar detalhes do acesso que o país terá ao porto atlântico de Paranaguá, combinado pelos governos há 25 anos, informaram fontes parlamentares.

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O acesso ao porto de Paranaguá estava previsto em um tratado assinado por Brasil e Bolívia em agosto de 1990, mas por razões que “ninguém pode explicar” o governo brasileiro demorou 15 anos para enviá-lo à Câmara dos Deputados, disse o senador Roberto Requião (PMDB-PR).

O acordo permaneceu engavetado durante uma década e foi finalmente aprovado em junho, quando passou ao Senado, que “só precisou de 15 dias” para ratificá-lo, explicou Requião.

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Como foi estipulado há 25 anos, a Bolívia poderá ter acesso a um “depósito franco” no porto de Paranaguá, no Paraná, considerado um dos maiores terminais de grãos da América Latina.

Através desse depósito, a Bolívia poderá realizar operações de importação e exportação e obterá uma saída direta ao oceano Atlântico que permitirá diversificar seu comércio.

Audiência pública da poligonal de Paranaguá será em 28 de agosto

A expectativa do governo federal é que todo o processo de apresentação das propostas e recursos seja concluído em até seis meses

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Missão técnica

Segundo Requião, os detalhes logísticos serão discutidos pela missão técnica boliviana que viajará para Brasília em agosto para discutir o assunto com autoridades da Secretaria de Portos e do Ministério de Transporte.

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A Bolívia reivindica do Chile uma saída ao Pacífico, perdida em uma guerra no século XIX e entrou com uma ação na Corte Internacional de Haia em 2013.

Os prazos para que o país andino possa aproveitar a saída ao Atlântico oferecida pelo Brasil “agora dependerá da Bolívia”, disse Requião, que sustentou que o governo brasileiro tem plena disposição para agilizar os trâmites burocráticos necessários.

Um dos aspectos que serão negociados em agosto trata das dimensões do espaço que será cedido ao “depósito franco” para a Bolívia, e sobre os custos dessas instalações.