Bolívia nacionaliza empresa petrolífera filial de gigante inglesa

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O governo da Bolívia nacionalizou nesta sexta-feira (23) a empresa petrolífera Chaco, filial da Pan American Energy, controlada pela gigante britânica BP, depois do fracasso uma negociação para o repasse de ações.

O presidente Evo Morales assinou o decreto de nacionalização, dois dias antes de um referendo sobre uma nova Constituição socialista que consolidaria o controle estatal sobre os recursos naturais.

Recuperação

Com o ato, transmitido ao vivo pela televisão estatal em uma jazida explorada pela Chaco, o governo boliviano completou a recuperação do controle das empresas petrolíferas mistas que eram operadas por transnacionais desde uma privatização em meados da década passada.

"À empresa que respeita as normas bolivianas como sócia, bem-vinda, está garantido seu investimento, (mas) à empresa que não respeita as normas bolivianas, temos todo o direito de tomar medidas para recuperar a propriedade dos bolivianos", disse Morales em breve discurso.

O presidente justificou assim a decisão de repassar à força à estatal YPFB aproximandante os 51% de ações que a Pan American Energy, através de sua filial Amoco, tinha em Chaco.

Controle

Fontes oficiais indicaram que a YPFB, que era sócia em Chaco, ficou com o controle de 98,97% da empresa nacionalizada e consolidaria a ação em uma questão de horas com a tomada dos escritórios de Chaco na cidade de Santa Cruz.

Segundo o governo, a Pan American Energy não cumpriu um decreto prévio que lhe ordenava repassar via negociação uma pequena fração desse pacote à YPFB para que esta alcançasse a maioria na empresa.

As negociações fracassaram, o que obrigou Morales a assinar um decreto para nacionalizar a empresa, que segundo registros oficiais tinha quase 5% das reservas bolivianas de gás natural e desenvolvia planos para elevar a oferta do produto à Argentina.

Oferta

O governo tinha oferecido US$ 4,8 milhões à Pan American Energy pelo pouco mais de 1% de ações que precisava para alcançar a maioria absoluta e o controle da Chaco. Não foi divulgado de imediato quanto o Estado pagará por todas as ações, mas o decreto afirma que haverá tal compensação.

O governo boliviano lançou em maio de 2006 um programa de nacionalização de hidrocarbonetos, segundo o qual o Estado deve passar a controlar as petroleiras particulares que operam no país. Na época, o governo boliviano forçou empresas estrangeiras como Petrobras, a espanhola Repsol e a francesa Total a pagarem maiores taxas.

No domingo os bolivianos vão decidir nas urnas sobre uma nova Constituição socialista que aprofundará o programa de nacionalização da economia do país.

A Bolívia tem as segundas maiores reservas de gás natural da América do Sul, atrás da Venezuela. Os principais destinos de suas exportações são Brasil e Argentina.