Governo volta a falar em reestruturar Bolsa Família. O que se sabe até aqui

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O recrudescimento da pandemia da Covid-19 e o fim do auxílio emergencial têm motivado novas movimentações do governo federal em relação à reformulação do programa Bolsa Família. Ao longo de 2020 a discussão sobre novas ações na área da transferência de renda foi capitaneada pela equipe econômica e mais fortemente centrada na questão do financiamento.

Agora, técnicos do Ministério da Cidadania e o próprio chefe, Onyx Lorenzoni, começaram a falar mais sobre a possibilidade de recauchutar o programa, que é vinculado à pasta. Segundo o ministro, o anúncio pode ocorrer ainda neste mês.

A ideia vem à tona em meio à pressão do Congresso pelo restabelecimento do auxílio emeregencial e à troca no comando da Câmara e do Senado. Logo após ser eleito para a presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que conversaria com o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para defender para defender o avanço de propostas que considera emergenciais – entre elas, um novo programa social.

Tanto no caso do auxílio quanto do Bolsa Família, a capacidade de financiamento continua sendo o principal desafio. O governo separou um orçamento de quase R$ 35 bilhões para o Bolsa Família em 2021, mas o texto ainda não foi votado pelo Congresso.

A projeção inicial é de que R$ 34,8 bilhões poderiam atender até 15,2 milhões de famílias, já contando com algum avanço dos então beneficiários do auxílio emergencial, que foi encerrado em dezembro passado. Esse valor, para esse contingente, permitiria que o Bolsa Família continuasse pagando uma média de R$ 190 mensais por beneficiário.

A questão é que, mais uma vez, o governo pretende elevar esse valor da bolsa, além de alcançar mais famílias do que os atuais 14,2 milhões que já estão no programa. Porém, dessa vez também há mais conversa sobre condicionalidades do programa, como uma possível elevação do valor básico de benefícios ou a criação de prêmios por mérito científico, escolar e esportivo.

Sem menção ao Renda Brasil ou Renda Cidadã, veja os três principais pontos de discussão para a reformulação do Bolsa Família em 2021:

Benefício médio de R$ 200 no Bolsa Família

Um dos pedidos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2020 era de elevar bastante o valor médio do Bolsa Família (ou de seu eventual substituto), para que ficasse em um patamar mais próximo dos valores do auxílio emergencial (que começou com bolsas de R$ 600 e foi encerrado pagando R$ 300 a trabalhadores informais e população vulnerável). Sem conseguir viabilizar esse valor, agora o governo fala em um benefício médio de R$ 200.

Em entrevista ao programa Direto ao Ponto, na Jovem Pan, Onyx Lorenzoni sinalizou que a equipe busca oferecer um benefício médio superior a R$ 200 e buscar auxiliar a emancipação das famílias.

Este valor de R$ 200 já havia sido mencionado em dezembro passado por técnicos do governo ouvidos pelo jornal "O Globo". Integrantes da equipe econômica explicaram que os recursos orçados para o Bolsa Família permitem uma escolha: diminuir a fila de espera ou reajustar os benefícios individuais. Cabe à Cidadania a decisão e, por ora, a prioridade é elevar o pagamento mensal médio.

Mais famílias: 14,5 milhões de beneficiados

Apesar de ter projetado que 15,2 milhões de famílias poderiam depender do benefício este ano, o governo trabalha no momento com um contingente de 14,5 milhões de beneficiários mensais. Esse número não é suficiente para zerar a fila de espera do programa, que está no patamar de 1 milhão de famílias, mas representa um avanço de 300 mil famílias no total de atendidas. Atualmente, a quantidade de famílias cadastradas no programa é de 14,2 milhões.

Prêmios por mérito

O Bolsa Família é totalmente customizável para as famílias. Há um benefício básico e outros que variam de acordo com a situação específica de cada uma – existem pagamentos relacionados às crianças e outros para superação da extrema pobreza. E esse rol de benefícios pode ganhar um tipo de prêmio por mérito.

Desde o ano passado, estão em estudo bonificações para as crianças que se destaquem em três áreas: escola, esporte e ciência. Haveria uma limitação por número de crianças em cada categoria, e o pagamento seria realizado mensalmente, além de contar com uma bonificação anual para a família.