BR-476 entra em pacote de concessões

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A nova rodada de concessões de rodovias que o governo lançou ontem, e que inclui a BR-476, no Paraná, vai priorizar o escoamento da safra agrícola do Centro-Oeste e a pecuária do Sul. Das cinco rodovias que vão ser repassadas à iniciativa privada, em um total de 2,6 mil km, quatro são usadas para essas finalidades. Os investimentos previstos nas estradas são estimados em R$ 17 bilhões ao longo da concessão, cujo prazo varia entre 20 e 30 anos.

INFOGRÁFICO: Veja o trajeto dessa rodovia

O lote que inclui a BR-476, a partir de Lapa, na Região Metropolitana de Curitiba, terá extensão total de 493,3 km. A concessão integra a 476 às BRs 153, 282, 480, passando por Chapecó e chegando até a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul (veja mapa acima). O trecho é estratégico para o setor pecuário do Sul do país, já que as principais zonas produtoras de carnes vão ter acesso aos portos de Paranaguá e Santos, os mais importantes para o escoamento dos produtos.

O pacote anunciado ontem também prevê passar para a iniciativa privada os 976 quilômetros das BRs-163/230 entre Sinop (MT) e o Porto de Miritituba (PA), os 703 quilômetros das BRs-364/060 entre Rondonópolis (MT) e Goiânia (GO), os 439 quilômetros da BR-364 entre Jataí (GO) e o entroncamento com a BR-153 (MG), além da ponte Rio-Niterói, atualmente concedida à CCR, mas cujo contrato vencerá em maio de 2015.

Estudos

A expectativa do ministro dos Transportes, Cesar Borges é fazer as primeiras concessões no segundo semestre deste ano. Para agilizar e melhorar a qualidade dos projetos, o governo lançou uma PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) para que qualquer companhia possa fazer estudos que vão balizar a licitação.

As empresas interessadas terão 10 dias para apresentar seu interesse em fazer o estudo e quatro meses para realizar o trabalho, se autorizadas. Com os trabalhos apresentados, o governo escolhe o melhor modelo e lança a concorrência, que precisa ser aprovada antes pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

"Com isso, a gente quer melhorar a qualidade dos projetos e também garantir que fiquem claras as condições mais adequadas para a formatação de toda a engenharia financeira do projeto e também da engenharia do próprio projeto de estruturação da rodovia", disse a presidente Dilma Rousseff.