Brasil contesta na OMC os subsídios agrícolas dos EUA

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O Brasil decidiu contestar os subsídios agrícolas dos Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC), ao lado do Canadá. O gesto pode ser visto como uma redução do otimismo brasileiro em relação a um acordo sobre a questão agrícola na Rodada de Doha, da OMC.

Depois de muita avaliação, o governo brasileiro resolveu desistir de ser terceira parte no contencioso canadense. Preferiu ser participante ativo e já começou a discutir a estratégia de atuação com os canadenses.

O país pedirá formalmente consultas com os EUA nos próximos dias. Mais tarde, junta seu pedido de instalação de painel (comitê de investigação) como o que foi solicitado pelo Canadá. O embaixador brasileiro na OMC, Clodoaldo Hugueney, destacou a importância do contencioso para os interesses brasileiros como segundo exportador agrícola mundial.

Disputa do algodão

A disputa focalizará programas e práticas agrícolas americanas que também foram questionadas por Brasília na disputa do algodão, em 2004. Ainda este mês, a OMC deve decidir se o Brasil será autorizado a retaliar produtos americanos, se julgar que Washington mantém medidas que continuam a afetar seriamente os produtores brasileiros do algodão, apesar da decisão de 2004.

O Canadá abriu a disputa contra os EUA recentemente, alegando que Washington excedeu o limite de US$ 19,1 bilhões de subsídios autorizados por ano e que alguns programas são claramente ilegais, como o que dá crédito à exportação. Os canadenses retiraram uma parte da denúncia, contra subsídios ao milho, que é usado para produção de etanol, porque o preço aumentou bastante nos últimos tempos, reduzindo a necessidade de ajuda governamental.

Doha

A decisão do Brasil de ser co-demandante ganha ainda mais relevância no atual estágio das combalidas negociações da Rodada Doha, onde o obstáculo central é a resistência de Washington de concordar com um limite aceitável nos seus subsídios domésticos que mais distorcem o comércio.

Até recentemente, Brasília procurava acomodar a situação com os americanos, a fim de não provocar mais obstáculos nas negociações globais. Desde o fiasco da reunião de Potsdam, na Alemanha, onde os EUA acusaram o Brasil de ter abandonado a mesa de negociação, o cenário mudou. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se diz otimista, mas já colocou a rodada "nas mãos de Deus", segundo disse semana passada.

O G-20, coordenado pelo Brasil, se reuniu ontem com o mediador da negociação agrícola, Crawford Falconer, a quem apresentou todo o arsenal de propostas do grupo desde sua criação.