Brasil divulga lista de retaliação contra produtos dos EUA

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O governo brasileiro divulgou nesta segunda-feira a lista de produtos norte-americanos, incluindo algodão e trigo, sujeitos a aumento de tarifa de importação como retaliação autorizada pela Organização Mundial de Comércio (OMC) em uma antiga disputa envolvendo os subsídios norte-americanos ao algodão.

De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a lista representa 591 milhões de dólares de um total de 829 milhões a que o Brasil teria direito. Os 238 milhões de dólares restantes seriam aplicados nos setores de propriedade intelectual e serviços, em forma ainda a ser definida.

A tarifa sobre as importações de trigo (com exceção do trigo duro ou para semeadura) passa de 10 por cento atualmente para 30 por cento.

Já a tarifa sobre o algodão cardado ou penteado será de 100 por cento, ante 8 por cento atualmente. O algodão simplesmente debulhado também terá tarifa de 100 por cento, contra 6 por cento atuais. Essas são as tarifas mais altas na lista, incluindo produtos derivados.

Essas medidas entrarão em vigor 30 dias após a data de publicação, a não ser que os dois países alcancem um acordo de última hora.

A lista inclui ainda muitos produtos de beleza, como cremes e xampus, cujas tarifas aumentam de 18 para 36 por cento. Já frutas como nozes, uvas, peras, cerejas e ameixas terão a tarifa ampliada de 10 para 30 por cento.

Entre os produtos que constam da lista publicada no Diário Oficial da União, estão ainda metanol (de 12 para 22 por cento), medicamentos contendo paracetamol (exceto em doses -- de 14 para 28 por cento), leitores de códigos de barras (de 12 para 22 por cento), fones de ouvido (de 20 para 40 por cento) e óculos de sol (de 20 para 40 por cento).

Também foram incluídos vários tipos de automóveis, com tarifas subindo de 35 para 50 por cento.

A OMC autorizou em novembro o Brasil a impor sanções sobre produtos dos EUA, como punição aos excessivos gastos de Washington para subsidiar cotonicultores e também por causa de um programa de garantias para créditos a exportadores.

Na terça-feira o secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, visitará o Brasil e deve fazer uma proposta para resolver a disputa, que atrai a atenção do mundo inteiro por ser uma das poucas em que a OMC autorizou uma retaliação cruzada, ou seja, a parte prejudicada pode retaliar contra um setor não envolvido na disputa.

Na semana passada, o chefe de assuntos econômicos do Itamaraty, embaixador Carlos Marcio Cozendey, afirmou que o Brasil publicará até 23 de março uma lista separada de retaliação cruzada, que pode quebrar patentes e outros direitos de propriedade intelectual na indústria de música ou farmacêutica, de acordo com analistas.

Os Estados Unidos podem decretar mudanças parciais, mas uma reforma maior aos programas de algodão vão exigir a aprovação do Congresso norte-americano, o que pode ser difícil e demorado.

Cozendey disse na semana passada que o Brasil pode aceitar uma proposta dos EUA se houver uma garantia de enviar um projeto de reforma ao Congresso.