Brasil negocia dívida de Itaipu com o Paraguai

• 0

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve se reunir hoje, em Foz do Iguaçu, com seu colega paraguaio Ernst Bergen para negociar o fator de ajuste da dívida da hidrelétrica de Itaipu. O presidente paraguaio, Nicanor Duarte Frutos, classifica esse fator de "imoral". A dívida de Itaipu, de US$ 19,6 bilhões, foi renegociada em 1996 pelos então presidentes Fernando Henrique Cardoso e Juan Carlos Wasmosy, passando a ser indexada, a partir do ano seguinte, em 8,96% ao ano com base nos indicadores "consumer prices" e "industrial goods", mais a inflação norte-americana.

"A negociação será dura", prevê uma fonte de Itaipu, antecipando que a reivindicação paraguaia de redução significativa do fator de ajuste está, em princípio, descartada, mas o Brasil terá de fazer alguma concessão para obter a autorização para o funcionamento de duas novas unidades geradoras da hidrelétrica. Essas unidades, não previstas no tratado bilateral, estão em fase de instalação e teste e aumentarão para 14 mil megawatts o potencial de produção da hidrelétrica. O tratado inicial previa a instalação de 18 unidades geradoras.

A renegociação da dívida de Itaipu foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após Duarte Frutos, no auge dos ataques aos termos do tratado, ter proposto no mês passado, ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a compra de parte da dívida da hidrelétrica para permitir que o Paraguai tivesse mais recursos para investir em infra-estrutura e obras sociais. Duarte Frutos tentava repetir a ação de Chávez na Argentina, onde investiu US$ 3 bilhões em bônus da dívida pública da Argentina. O presidente venezuelano, pelo menos neste episódio, preferiu a cautela ao arroubo: disse que, antes de qualquer decisão, teria de consultar Lula.

A operação é inviável, de acordo com uma fonte de Itaipu porque não existem bônus da dívida de Itaipu, mas sim o aval do Tesouro Nacional e da Eletrobrás às instituições credoras. A fonte de Itaipu aponta outro erro de interpretação dos paraguaios: a dívida de Itaipu é paga pelos consumidores, diretamente nas faturas mensais. Assim, eventual redução da dívida beneficiará os consumidores, 95,8% dos quais são brasileiros, e não o Tesouro paraguaio.

Número

US$ 19,6 bilhões é o valor da dívida de Itaipu Binacional, cuja renegociação traz hoje a Foz do Iguaçu o ministro da Fazenda Guido Mantega.