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OMC

Brasil pode aplicar sanções aos EUA por causa de disputa no setor algodoeiro

As sanções seriam uma resposta aos Estados Unidos, que indicaram que não pagarão mais indenizações aos produtores brasileiros

  • PorEFE
  • 08/08/2013 17:39

O governo anunciou nesta quinta-feira (8) que está analisando possíveis represálias comerciais aos Estados Unidos pelo descumprimento de acordo entre os países no marco de uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa dos subsídios americanos ilegais ao algodão. "À luz do desenvolvimento desse assunto nos Estados Unidos estamos examinando as diferentes hipóteses e não está excluída a hipótese de uma retaliação cruzada", afirmou hoje o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em declarações a jornalistas no Rio de Janeiro.

As sanções seriam uma resposta ao anúncio feito nesta quarta (7) pelo secretário de Agricultora dos Estados Unidos, Tom Vilsack, indicando que os EUA não pagarão mais indenizações aos produtores brasileiros determinadas pela OMC para compensar os subsídios concedidos aos produtores americanos. As compensações somam US$ 147 milhões anuais.

A OMC autorizou em 2009 o Brasil a aplicar represálias comerciais de US$ 829 milhões aos EUA pelos subsídios ilegais ao algodão, mas essas sanções estavam suspensas em virtude de um acordo alcançado no ano seguinte no qual o governo americano se comprometia a eliminar as ajudas e pagar compensações.

Apesar desse acordo, Vilsack admitiu que não tem autoridade para prosseguir com os pagamentos depois de primeiro de outubro porque o Congresso americano não aprovou um orçamento nem uma lei agrária, e a atual expira em 30 de setembro.

Patriota assegurou que a limitação dos recursos destinados ao pagamento das compensações exigirá uma decisão do Brasil. "Vamos estudar se aplicamos uma represália comercial cruzada autorizada (pela OMC)", afirmou o chanceler brasileiro.

O ministro explicou que a represália cruzada acontece quando, em lugar de impor restrições ao setor do litígio, neste caso o algodoeiro americano, o governo opta por sancionar outro setor. "Podemos impor sanções no âmbito do setor de serviços ou da propriedade intelectual, por exemplo", disse Patriota logo depois de conferência com empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

O ministro disse que o governo brasileiro anunciará uma decisão "nos próximos meses" dependendo do desenvolvimento da situação nos Estados Unidos.

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