Brasil precisa consolidar ajuste para crescer mais, diz OCDE

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Para se aproximar mais da renda per capita dos 30 países que compõem a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Brasil terá que avançar em três frentes: consolidar o ajuste macroeconômico, estimular a inovação nas empresas e ampliar o emprego formal. A recomendação consta de amplo relatório da OCDE sobre Brasil divulgado nesta sexta-feira. O documento avalia ainda que é essencial no país o controle de gastos públicos .

A organização - que reúne países desenvolvidos e em desenvolvimento, majoritariamente da Europa, mas também o México e não o Brasil - aponta que a renda per capita do brasileiro representa menos de 29% do valor médio da OCDE atualmente. A distância aumentou desde o início da década de 1980, quando a renda do brasileiro chegou a 41% do valor médio da OCDE.

Para reduzir essa diferença em 25 anos, a taxa de crescimento da economia brasileira teria que ultrapassar a da área da OCDE em 5 pontos percentuais por ano. O desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) tem que melhorar e as condições para isso estão dadas, segundo o estudo. A economia brasileira teve crescimento médio de apenas 2,5% entre 1980 e 2005.

O secretário-executivo do Ministério da Fazeda, Bernard Appy, acredita que, em linhas gerais, as propostas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) caminham na mesma direção dos objetivos do governo .

Para colher os frutos da estabilização econômica - com elogios da OCDE para a política fiscal sob controle e a administração exemplar da dívida pública -, medidas precisam ser adotadas.

"O principal desafio do Brasil na macroeconomia é continuar a reduzir o déficit público enquanto aprimora o ajuste fiscal, que até agora tem se sustentado mais pelo aumento de receitas do que pela redução de gastos'', afirmou a OCDE no estudo, defendendo o controle dos gastos correntes, especialmente com a Previdência Social.

A OCDE cobra também mais investimento do setor privado em pesquisa e desenvolvimento, que é baixo em relação à média da organização. Reconhecendo nichos de excelência no país, em particular nas universidades públicas, o estudo sugere que ainda há muito por fazer - para chegar ao nível de investimento em P&D de 1,6% do PIB entre os países da organização, o Brasil teria que multiplicar por quatro o volume atual.

"O desafio fundamental é incrementar a inovação no setor de negócios. Para alcançar isso, a política tem que atrair capital humano e encorajar as parcerias entre universidade e empresas para converter conhecimento em produtividade'', diz o estudo. A OCDE também cobra medidas que reduzam o emprego informal.

Reforma da previdência

Para a OCDE, a reforma da previdência do setor privado será inevitável nos próximos anos e deve ser combinada com esforço de reduzir a informalidade para ampliar a base de arrecadação.

A organização chega a recomendar três medidas. A primeira seria acabar com a vinculação entre o salário mínimo e o piso da aposentadoria, embora garantindo o poder aquisitivo do beneficiário através da indexação a um índice de inflação apropriado. A segunda proposta é estabelecer idade mínima para aposentadoria combinada com período de contribuição. A terceira sugestão é justamente a elevação gradual desse período, a partir dos 15 anos atuais.

Para o regime do serviço público, a OCDE recomenda incentivo de planos de pensão complementar. O estudo lembra ainda que muitas medidas da reforma de 2003 ainda não foram regulamentadas.Desafio é aumentar escolaridade

Segundo Luiz de Mello, chefe do Departamento Econômico da unidade da América do Sul da OCDE, o ajuste macroeconômico, a redução do endividamento e a estabilidade econômica criaram uma base para o crescimento sustentado, mas a economia tem tido uma expansão volátil e baixa nos últimos 25 anos, o que só vai mudar com ajustes fiscais por meio de contenção de gastos, redução da carga tributária, uma nova reforma da previência e um aumento de escolaridade da população:

- O grande desafio para o Brasil é aumentar a escolaridade da população. Tanto no Ensino Médio quanto no Ensino Superior o país fica muito aquém da média das nações da OCDE e também de países nos mesmos níveis do Brasil. Há vários países com que o Brasil compete e que fizeram muito mais pela educação nos últimos anos - disse Mello. - A educação é o ingrediente fundamental na qualidade e competitividade do mercado de trabalho. É um elemento-chave para colocar o Brasil numa trajetória de crescimento a longo prazo.