Brasil quer retomar na OMC processo de sanção aos EUA por causa de subsídios ao algodão

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O governo brasileiro vai enviar instruções sua representação na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, na Suíça, para pedir que seja retomado o processo de arbitragem do contencioso entre Brasil e Estados Unidos sobre os subsídios ao algodão, informou nesta sexta-feira (22) o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

De acordo com o ministro, os Estados Unidos já foram notificados há pouco mais de um mês. O processo para a definição dos árbitros e, em seguida, do valor das sanções que poderão ser aplicadas pode levar entre 45 e 60 dias, acrescentou Amorim.

O fato de fazermos isso não significa que não tenhamos preferência por uma solução negociada, ressaltou o chanceler brasileiro, apesar de garantir que o processo vai ser levado adiante. O ministro disse ainda esperar que a questão dos subsídios possa ser resolvida por negociações no âmbito da OMC.

A disputa entre Brasil e Estados Unidos começou com o questionamento brasileiro sobre os subsídios concedidos pelo governo americanos aos produtores de algodão. O Brasil alega que a ajuda dada pelos EUA aos seus cotonicultores estariam prejudicando a produção nacional, em razão das distorções de preços que provocariam no mercado mundial. Na OMC, o Brasil conseguiu inicialmente a determinação para que os Estados Unidos eliminassem alguns programas de subsídios.

As medidas adotadas foram posteriormente consideradas insuficientes, e o Brasil conseguiu o direito de retaliar os Estados Unidos. No processo de arbitragem deve ser definido o valor da sanção que o governo brasileiro poderá aplicar.