Brasil será sabatinado na OMC sobre prática comercial

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A política comercial do governo Lula passa por sua última grande avaliação internacional a partir de hoje, mas será cobrado por países ricos e emergentes para que reduza suas tarifas de importação. Em Genebra, a Organização Mundial do Comércio (OMC) realiza hoje sua sabatina sobre as práticas comerciais do País, o principal raio X já promovido sobre o Brasil nos últimos quatro anos.

No total, governos de todo o mundo enviaram mais de 530 perguntas ao Brasil sobre sua política comercial e, entre hoje e quarta-feira (dia 11), o governo terá de dar uma resposta.

Segundo o próprio Itamaraty, parte dos ataques se refere à elevação de tarifas no Brasil. A média de impostos passou de 10 4% para 11,5% nos últimos quatro anos. Isso ocorreu diante da elevação de tarifas de importação para têxteis e calçados. Alguns desses itens passaram a sofrer taxa de 35%, uma elevação substancial em relação aos 26% de taxa que era cobrado.

O questionamento não significa a abertura de uma disputa comercial contra o Brasil. A cada quatro anos, os países emergentes são obrigados a passar por uma avaliação completa de suas políticas comerciais na OMC. Os países ricos passam pela sabatina a cada dois anos.

Um dos pontos que os países querem esclarecimentos é sobre o funcionamento do Proex (um programa do País que incentiva as exportações). Nos últimos anos, a expansão das exportações brasileiras chamou a atenção de vários governos, que começaram a olhar com cuidado os programas nacionais para garantir que não haveria um incentivo ilegal.