Brasil tributa mais consumo que renda

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O apetite do Leão brasileiro não é lá tão grande quanto muitos contribuintes imaginam. A alíquota máxima do imposto sobre a renda no Brasil fica abaixo da praticada em países desenvolvidos (como Estados Unidos e Suécia) ou mesmo em desenvolvimento (como Chile ou Argentina), segundo dados da Organização para Coope­­ração e Desen­­­vol­­­vimento Econômico (OCDE). Isso, no entanto, não quer dizer que por aqui se paga pouco imposto. De cada R$ 100 que um trabalhador brasileiro recebe, R$ 36,40 são recolhidos na forma de impostos. O índice é equivalente ao da Alemanha, onde o governo arrecada, na forma de tributos, 36,4% do PIB.

Para o presidente do Insti­­­tuto Brasileiro de Plane­­jamento Tributário (IBPT), João Elói Olenike, isso é consequência de um modelo de tributação falho e injusto. "No Brasil temos uma tributação muito alta sobre o consumo. O contribuinte paga muitos outros impostos sobre a produção e o consumo, enquanto outros países têm um modelo diferente, que tributa a renda e o patrimônio. Por isso nós temos alíquotas menores de IR, mas ainda assim a arrecadação tributária é tão grande", explica.

A culpa, segundo Olenike, não é do Leão. "O Imposto de Renda é um dos impostos mais justos que existem. Quanto mais você ganha, maior a tributação", avalia. Mas, segundo ele, o governo deveria criar mais faixas, aumentando a tributação sobre as faixas de renda maiores. "Hoje quem ganha acima de R$ 3.743,19 é tributado com os mesmos 27,5% de quem ganha R$ 100 mil. Quem ganha mais, de certa forma, acaba sendo beneficiado", aponta.

A Suécia é o país com maior alíquota de tributação para grandes rendimentos. Lá o governo abocanha 58,2% dos maiores salários e a carga tributária atinge 53,2% do PIB. Por outro lado, o país que é campeão de impostos apresenta também um dos melhores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do planeta.

"Não existe modelo perfeito, já que todos têm suas imperfeições. Mas os sistemas tributários mais adequados e justos são aqueles que deixam a riqueza ser produzida primeiro para depois tributá-la", argumenta Olenike. No Brasil, a tributação é na fonte, na produção e no consumo, o que cria efeitos em cascata e proporcionalmente acaba penalizando mais quem ganha menos, diz o presidente do IBPT.