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149 dias no ano: brasileiro trabalha até este sábado apenas para pagar impostos de 2021
| Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Do início do ano até este sábado (29), o contribuinte brasileiro terá trabalhado exclusivamente para pagar impostos, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O cálculo leva em conta a média de impostos federais, estaduais e municipais que incidem sobre renda, patrimônio e consumo e que correspondem a 40,82% do rendimento médio do país – é essa a fração do ano que, segundo o IBPT, o brasileiro destina para satisfazer as necessidades de arrecadação do Estado.

Os 149 dias do ano necessários para o pagamento de tributos – o dinheiro dos outros 216 "fica" com o contribuinte – representam uma redução de carga tributária em relação a 2020 e a 2019, quando seriam necessários, nessa analogia, 151 e 153 dias, respectivamente. “Essa diminuição ocorre em virtude da pandemia do novo coronavírus, que proporcionou uma retração econômica no país e, portanto, menos circulação de mercadorias e produtos e, consequentemente, menor arrecadação tributária”, explica João Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT.

Isso porque 56,2% dos tributos recolhidos no Brasil incidem sobre consumo. Impostos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS correspondem a 22,97% da renda do brasileiro, enquanto a tributação sobre renda impacta em 14,86%, e sobre patrimônio, em 2,99%. Os porcentuais referem-se ao rendimento médio do brasileiro, e quem tem menor poder aquisitivo acaba pagando proporcionalmente mais, lembra Olenike. “Temos uma tributação muito excessiva em cima do consumo, o que acaba gerando uma regressividade”, diz.

De acordo com o levantamento do IBPT, a média de dias trabalhados para pagamento de impostos em 2021 é superior ao dobro do calculado na década de 1980. Em 1988, a carga tributária equivalia a 73 dias.

Dias trabalhados para pagar tributos de 1986 a 2021

AnoDias trabalhados para pagar tributosMeses
1986822 meses e 22 dias
1987742 meses e 14 dias
1988732 meses e 13 dias
1989812 meses e 21 dias
19901093 meses e 19 dias
1991903 meses
1992933 meses e 3 dias
1993923 meses e 2 dias
19941043 meses e 14 dias
19951063 meses e 16 dias
19961003 meses e 10 dias
19971003 meses e 10 dias
19981073 meses e 17 dias
19991153 meses e 25 dias
20001214 meses e 1 dia
20011304 meses e 10 dias
20021334 meses e 13 dias
20031354 meses e 15 dias
20041384 meses e 18 dias
20051404 meses e 20 dias
20061454 meses e 25 dias
20071464 meses e 26 dias
20081484 meses e 28 dias
20091474 meses e 27 dias
20101484 meses e 28 dias
20111494 meses e 29 dias
20121504 meses e 30 dias
20131504 meses e 30 dias
20141515 meses
20151515 meses
20161535 meses e um dia
20171535 meses e dois dias
20181535 meses e dois dias
20191535 meses e dois dias
20201514 meses e 30 dias
20211494 meses e 29 dias

Fonte: IBPT

Na comparação com outros 26 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a partir de dados de 2019, o Brasil ocuparia a nona colocação em termos de carga tributária.

“Países da Europa, especialmente os nórdicos, têm uma tributação maior do que a nossa, mas lá a carga se justifica pela alta qualidade dos serviços públicos oferecidos”, diz o presidente do IBPT. “Aqui, apesar da alta incidência de impostos, temos que acabar pagando, na iniciativa privada por serviços que, pela ineficiência governamental, não temos, como assistência médica particular, segurança privada, pedágio, educação.”

Dias trabalhados para pagar tributos por país (2019)

PaísDias trabalhados para pagar tributos
Dinamarca179 Dias
Bélgica171 Dias
França163 Dias
Finlandia159 Dias
Noruega159 Dias
Áustria158 Dias
Suécia156 Dias
Itália156 Dias
Brasil (2021)149 Dias
Alemanha148 Dias
Islândia147 Dias
Eslovênia143 Dias
Hungria143 Dias
Reino Unido142 dias
Espanha136 Dias
Argentina136 Dias
Israel134 Dias
Nova Zelândia126 dias
Canadá117 Dias
Irlanda112 Dias
México108 Dias
Japão103 Dias
Suiça99 Dias
Coréia98 Dias
Uruguai84 Dias
Estados Unidos74 dias
Chile68 Dias

Fonte: IBPT

Reforma tributária não deve reduzir carga de impostos, diz presidente do IBPT

Para Olenike, a discussão sobre reforma do sistema tributário brasileiro, nos termos em que está posta, não deve alterar a carga de impostos para o contribuinte. “O que estamos vendo é que, nas três propostas [PECs 45 e 110 e PL 3.887], há uma previsão de neutralidade, ou seja, que não haja aumento nem diminuição, mas fala-se em um limite de 35% do PIB para a carga tributária, o que é um patamar muito alto.”

“Tínhamos que ter uma carga menor, mas isso é impossível sem fazer primeiro a reforma administrativa, para cortar os gastos excessivos do governo. Eliminando-se os gastos, haveria superávit mesmo com redução na arrecadação”, diz. “Mas os gastos públicos sempre aumentam, especialmente em despesas correntes, ou seja, com funcionalismo público, pagamento de dívida, previdência e assistência social, e sobra muito pouco para investimentos que melhorem a qualidade de vida da população.”

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