O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, afirmou nesta sexta-feira (7) que todas as simulações feitas para a implementação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no Brasil resultam em uma alíquota alta, "para manter o nível de arrecadação". "Essa alíquota única, que substitua essas contribuições, vai tornar transparente a carga tributária", disse Tostes Neto durante live promovida pelo portal Congresso em Foco. Segundo ele, no caso da primeira etapa da reforma tributária do governo – que propõe a unificação de PIS/Pasep e da Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) –, o cálculo da alíquota levou em conta três fatores: o aproveitamento amplo de todos os créditos, que hoje não ocorre; a restrição da incidência apenas sobre a receita bruta e não mais sobre a receita total; e a exclusão do ICMS e do ISS na base de cálculo dessa contribuição. "O impacto se traduz na alíquota de 12%", esclareceu Tostes Neto.
Tostes Neto: alíquota de novo imposto tem que ser alta para “manter nível de arrecadação”
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