A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (25), aumento médio de 1,28% nas tarifas da Cemig, distribuidora que atende consumidores em Minas Gerais. Para os consumidores conectados a alta tensão, o efeito médio será de 2 14%, já para os de baixa tensão, o impacto médio será de 0,89%.
Os valores passam a valer a partir da próxima sexta-feira (28). O relator da proposta, diretor Efrain da Cruz, ressaltou que, devido a medidas aplicadas pelo órgão regulador, como a utilização de créditos tributários de PIS/Cofins cobrados indevidamente nos últimos anos, não haverá reajustes nas contas de luz dos 7,2 milhões consumidores residenciais atendidos pela empresa.
De acordo com a área técnica, foi considerado R$ 1,573 bilhão em créditos tributários, com impacto de -9,67% no reajuste. "Será a maior devolução de um tributo cobrado indevidamente na conta de luz da história do setor elétrico", disse o relator ao explicar que a medida foi acordada com parlamentares e com a diretoria da empresa. Ele ressaltou que, no ano passado, a empresa foi a primeira a ter os créditos usados para conter as altas nas tarifas.