• 13/10/2020 21:44
Pandemia

Bolsonaro prorroga medidas para preservar empregos por mais 60 dias

  • 13/10/2020 21:44
  • PorGazeta do Povo
    Carteira de trabalho. Emprego formal. INSS.
    Decreto que permite a redução de jornada e suspensão de contratos ajudou a preservar 12 milhões de empregos| Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

    O Ministério da Economia informou que o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta terça-feira (13) para prorrogar as medidas para preservar empregos durante a pandemia por mais 60 dias. Com a edição deste novo decreto, o tempo total para a celebração de acordos e pagamento de benefício chega ao total de 240 dias.

    Dentre as ações estendidas pelos próximos dois meses estão a realização dos acordos entre empregados e patrões para a redução proporcional de jornada e de salário, além da suspensão temporária de contrato de trabalho e o pagamento do benefício emergencial de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.

    “Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos. Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, diz o comunicado da pasta.

    De acordo com dados do Ministério da Economia, as ações tomadas pelo governo federal impediram a eliminação de aproximadamente 12 milhões de empregos no Brasil.

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