Brasil e Polônia anunciaram nesta segunda-feira (19) que concluíram as negociações de um acordo que elimina a dupla tributação sobre a renda, previne sonegação fiscal e pode ampliar negócios entre as nações. Os diálogos foram conduzidos por representantes da Secretaria Especial da Receita Federal do Ministério da Economia e autoridades tributárias do Ministério de Finanças polonês e culminaram no documento que será formalmente assinado nesta terça (20) pelos respectivos ministros das Relações Exteriores, durante reunião bilateral prevista para ocorrer nos Estados Unidos.
Acordo sobre o tema deve ser assinado nesta terça-feira (20) por representantes de Brasil e Polônia durante encontro nos EUA.
O acordo, conforme o governo federal, fortalece a cooperação entre as administrações tributárias dos países, promove o intercâmbio de informações e as melhores práticas tributárias internacionais, além de proporcionar maior segurança jurídica para as empresas transnacionais brasileiras e polonesas.
Espera-se, ainda, que o acordo incremente o comércio e os investimentos bilaterais. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, a corrente de comércio entre os países foi de aproximadamente US$ 1,8 bilhão no ano de 2021.
A assinatura amplia a rede brasileira de acordos para evitar a dupla tributação, especialmente com nações que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A iniciativa é relevante para o ingresso do país na entidade. Com a Polônia, são 25 os países membros da OCDE que tem acordos do tipo firmados com o Brasil.
Além de tratativas do gênero, o país tem avançado em discussão para a assinatura de outras iniciativas bilaterais como tratados de livre comércio e de preferência tarifária.