O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, disse nesta quinta (1º/6) que está em conversas com a Petrobras para rever o acordo fechado em 2019 que previa a venda de refinarias e outros ativos por “abuso de posição dominante no mercado de refino”.
A mudança de posição vem pouco depois da estatal anunciar que não fará novas vendas de refinarias e pretende aumentar a produção de derivados de petróleo. Cordeiro disse que a revisão do acordo vai levar em conta também a nova política de preços dos combustíveis anunciada pela Petrobras há duas semanas.
“O mercado é dinâmico. A gente sabe que as diretrizes também mudam sob o ponto de vista econômico e em função da reorganização política do país. O Cade está preparado para isso. A gente já tem conversado com a Petrobras. O Cade está junto com a Petrobras e essas conversas continuam. Não só de agora, mas de sempre. Sempre é possível (rever as cláusulas). Todo contrato é possível rever”, disse em registro do jornal O Globo.
Cordeiro disse, ainda, que a mudança no acordo será feita em parceria com o Ministério de Minas e Energia, Ministério Público e o mercado, levando em consideração a quantidade de informações prestadas pela estatal. O presidente do Cade, no entanto, disse que “as mudanças e as diretrizes políticas são importantes para a tomada de decisão de qualquer instituição pública, preservando sempre a independência das agências e da autarquia”.