O governo federal qualificou nesta quarta-feira (18) oito terminais portuários para serem outorgados à iniciativa privada por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O decreto foi assinado pelo presidente em exercício Hamilton Mourão e publicado no Diário Oficial da União (DOU). Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que, com a medida, os empreendimentos passam a ser entendidos como prioritários para a realização de leilão para exploração econômica, "com a consequente contrapartida de expansão" e investimentos.
Além disso, o Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) vão realizar nesta sexta-feira (19) o leilão de três terminais portuários em Santos (SP) e Imbituba (SC). De acordo com a pasta, com o arrendamento serão garantidos quase R$ 1 bilhão de investimentos privados ao longo dos respectivos contratos e a geração de mais de 16 mil empregos. O vencedor de cada um dos leilões será aquele que apresentar o maior valor de outorga. O certame está marcado para às 11h, na B3, na bolsa de valores de São Paulo.
As áreas disponíveis na cidade paulista são os terminais STS08 e STS08A, destinados a movimentação, armazenagem e distribuição de combustíveis, enquanto no porto catarinense, granéis líquidos combustíveis ou químicos. Já o Complexo Portuário de Imbituba (terminal IMB05) movimenta granéis líquidos combustíveis ou químicos, proveniente principalmente de Maceió (AL), para abastecer empresas localizadas em toda a região sul.
Os terminais qualificados no PPI são: Terminal POA01, no Porto de Porto Alegre (RS); Terminal STS53, no Porto de Santos (SP); Terminal RDJ06, no Porto do Rio de Janeiro (RJ); Terminal RDJ06A, no Porto do Rio de Janeiro (RJ); Terminal SSD04, no Porto de Salvador (BA); Terminal ILH01, no Porto de Ilhéus (BA); Terminal MUC03, no Porto do Mucuripe (CE); e Terminal IQI14, no Porto do Itaqui (MA). Com informações da Agência Brasil.