O governo federal anunciou nesta segunda-feira (10) que pagou cerca de R$ 526 milhões referentes a dívidas do Brasil junto a organismos internacionais. O pagamento ocorreu nos primeiros 100 dias do novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, o Brasil ainda tem um passivo de R$ 2,49 bilhões de exercícios anteriores, além de R$ 1,79 bilhões a pagar de contribuições e integralizações referentes ao exercício de 2023, resultando em um total de mais R$ 4,28 bilhões em pagamentos a serem realizados ao longo deste ano.
Em nota, os ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento afirmaram que foram pagas contribuições à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), à Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), à Secretaria e ao Parlamento do Mercosul, ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), à Organização Internacional para as Migrações (OIM), à Organização Mundial da Saúde (OMS), à Organização Internacional do Trabalho (OIT), à Organização Mundial do Comércio (OMC), à Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), ao Tribunal Penal Internacional (TPI), entre outros.
O governo federal ressaltou que “está firmemente engajado no equacionamento das dívidas do Brasil com organismos internacionais, o que contribuirá para aperfeiçoar as condições para a plena retomada da atuação brasileira na esfera internacional”.
“Para tanto, envidará esforços para a execução financeira integral dos valores previstos na Lei Orçamentária Anual 2023 e dos valores inscritos em restos a pagar relativos ao exercício anterior, possibilitando a quitação integral dos débitos do país junto a tais organismos ao longo do ano corrente”, diz a nota conjunta das pastas.