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Custo adicional

Governo pode ficar sem recursos para bancar promessa de reajuste extra do salário mínimo

Lula Congresso
Equipe econômica do governo Lula estuda alternativas para cumprir a promessa, mesmo que de forma parcial, como implantar esse reajuste do mínimo de forma escalonada no decorrer deste ano. (Foto: André Borges/EFE)

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O governo Lula (PT) foi alertado de que o reajuste adicional do salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 pode representar um custo extra de R$ 7,7 bilhões no Orçamento, valor acima dos cálculos previstos inicialmente, uma vez que a reserva da PEC fura-teto para bancar esse aumento extra é de R$ 6,8 bilhões. O reajuste do mínimo foi uma das principais promessas de campanha do petista durante as eleições.

O aviso foi emitido ainda em dezembro, em ofício enviado para a equipe de transição pelo então ministro da Economia Paulo Guedes, com base em cálculos feitos pelo corpo técnico da Secretaria de Orçamento Federal (SOF). As informações foram publicadas nesta sexta-feira (6) pelo jornal Folha de S.Paulo.

Caso a previsão se confirme, o novo governo teria que fazer um bloqueio de despesas para remanejar os recursos necessários para o reajuste do salário mínimo, uma vez que a regra do teto de gastos ainda vigora. Ainda segundo a publicação da Folha, a equipe econômica do governo Lula estuda alternativas para cumprir a promessa, mesmo que de forma parcial, como implantar esse reajuste de forma escalonada no decorrer deste ano.

Ainda não há previsão para que o novo governo edite uma medida provisória com o novo valor do salário mínimo. A última ação nesse sentido foi tomada em dezembro pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), quando foi assinada uma MP aumentando o valor para R$ 1.302.

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