O presidente Jair Bolsonaro editou na sexta-feira (31) uma Medida Provisória (MP) que zera a alíquota do Imposto de Renda (IR) cobrado de empresas aéreas sobre o leasing aeronáutico, o "aluguel" de aeronaves para os anos de 2022 e 2023.
A partir de 2024, a alíquota será restabelecida gradualmente em 1%, passando para 2% em 2025 e 3%, em 2026. A iniciativa deve se refletir na diminuição dos custos do setor de aviação e no preço das tarifas aéreas, analisa o governo.
"A alíquota atualmente praticada, de 15% desde 2021, tem efeitos negativos sobre as operações de turismo, gerando aumento de custos e dificultando a recuperação do setor no cenário da pandemia. Uma vez que provoca o encarecimento de viagens, diminui a demanda e retrai o consumo", ponderou o Executivo.