Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.| Foto: Marcos Corrêa/PR

O Ibama está prestes a fechar um novo acordo sobre o volume de água que deverá ser liberado pela barragem da hidrelétrica de Belo Monte, em operação no Pará. A nova definição sobre a partilha de água da usina deve incluir novas determinações e medidas de compensação ambiental que terão de ser cumpridas pela concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica. O acordo deve ser selado nesta segunda-feira (8).

Na noite deste domingo (7), o presidente do Ibama emitiu um novo ofício sobre o assunto, no qual menciona a negociação sobre o novo acordo e afirma que a atual liberação de água da usina - que desde o dia 1 de fevereiro é de 10.900 metros cúbicos por segundo (m3/s), seguirá dessa forma até a próxima quarta-feira, 10, e não até o domingo (14), como inicialmente previsto.

No documento, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, afirma que, "tendo em vista tratativas entre o Ibama e a Norte Energia para a celebração de Termo de Compromisso, este Instituto decidiu manter para o período de 08 a 10 de fevereiro de 2021 a vazão média para o Trecho de Vazão Reduzida (TVR) de 10.900 m3/s". "A qualquer momento que for firmado o Termo de Compromisso seu conteúdo deverá ser obedecido".

Ainda não há clareza sobre qual será, afinal, a nova vazão de Belo Monte. Na semana passada, a equipe técnica do Ibama que analisa os danos causados pela retenção de água na hidrelétrica rejeitou um "estudo complementar" apresentado pela concessionária.

A operação da usina se baseia hoje em duas propostas anuais de vazão, que são usadas de forma alternada, os chamados "hidrogramas A e B", que preveem vazões em quantidades distintas durante alguns meses. Seja o hidrograma A ou B, o fato é que ambos têm causado dano ambiental extremo ao trecho de 130 quilômetros de extensão do Rio Xingu, a chamada Volta Grande do Xingu, conforme apontam diversos relatórios técnicos feitos por especialistas do Ibama, acadêmicos e demais instituições que monitoram o assunto.

O trecho do rio tenta sobreviver desde que a usina fechou seu reservatório principal, no fim de 2015, e passou a liberar um volume ínfimo de água, quando comparado às condições naturais do rio.