O Ministério Público Federal (MPF) cobrou das companhias aéreas que atuam no Brasil respostas detalhadas sobre como as empresas têm adotado medidas para remarcação e reembolso de passagens durante o período da pandemia do novo coronavírus. Segundo o órgão, o MPF tem recebido notícias de descumprimento do termo firmado com as companhias aéreas no último dia 20 sobre o tema, principalmente dificuldades de operacionalização da remarcação e negação de reembolso. O ofícios foram enviados para Latam, Gol, Azul e Passaredo com uma série de perguntas a serem respondidas num prazo de cinco dias. O principal objetivo é avaliar se as regras definidas em medida provisória editada pelo governo e termo assinado entre empresas e MPF estão sendo respeitadas. A MP define que os passageiros que decidirem adiar a sua viagem em razão da Covid-19 ficarão isentos da cobrança de multa contratual caso aceitem um crédito para a compra de novo bilhete, o que deve ser feito em 12 meses contados da data do voo contratado.
MPF cobra das aéreas esclarecimentos sobre remarcação e reembolso de voos
- 14/04/2020 21:33
- Estadão Conteúdo
CARREGANDO :)
Ouça este conteúdo
-
Desoneração da folha coloca Pacheco na encruzilhada entre apoiar ou enfrentar o governo
-
TSE lança ofensiva contra a liberdade de expressão para período eleitoral; acompanhe o Sem Rodeios
-
Na Agrishow, Bolsonaro destaca legado, agradece Pix e cita herdeiros na política
-
Bancada da segurança articula urgência para PL que autoriza estados a legislar sobre armas
Publicidade
Muita energia… na política: ministro ganha poder com agenda ao gosto de Lula
Bônus para juízes, proposto por Pacheco, amplia gasto recorde do Brasil com o Judiciário
Quais impostos subiram desde o início do governo Lula e o que mais vem por aí
Perguntas e respostas sobre a reforma tributária; ouça o podcast