O Procon de São Paulo informou nesta quarta-feira (22) que irá multar a companhia Itapemirim Transportes Aéreos pelos transtornos causados pela suspensão de seus serviços desde a última sexta-feira (17). O valor ainda não foi divulgado, mas pode chegar a R$ 11 milhões. A possibilidade de responsabilizar criminalmente a empresa também está em estudo.
Segundo a entidade de defesa do consumido, diante da gravidade da situação, as medidas tomadas pela empresa deveriam ser para garantir soluções imediatas. “Qualquer resposta que não seja devolver os valores ou realocar os passageiros imediatamente não satisfaz o Procon-SP. A companhia aérea fica sujeita a ser responsabilizada do ponto de vista administrativo, civil e criminal”, disse o diretor executivo, Fernando Capez.
De acordo com Capez, "a empresa alega que a responsabilidade é de uma terceirizada que arbitrariamente paralisou a prestação de serviços. Isso não a isenta, já que a lei prevê que todas as empresas envolvidas na cadeia de fornecimento têm responsabilidade objetiva e solidária". A Itapemirim afirma que a suspensão dos serviços foi causada pela sua prestadora de serviços técnicos operacionais de atendimento de rampa nas aeronaves, atendimento a passageiros e serviços de operação de carga, que manteria as operações até 10 de janeiro de 2022, mas determinou que seus colaboradores abandonassem os postos de trabalho de modo prematuro.
Ainda para o Procon de São Paulo, a informação de que a prestação dos serviços cessaria no início de janeiro demonstra que a Itapemirim já sabia que providências deveriam ser adotadas, e os prejuízos e transtornos aos quais foram submetidos os passageiros foram apenas antecipados, sem a adoção de quaisquer medidas.
De acordo com a resposta da empresa aérea ao Procon, a projeção para a retomada das atividades é 17 de fevereiro de 2022. Até lá, o problema deve afetar um total de 133 mil passageiros (considerando viagens de ida e volta a partir de 17 de dezembro). As informações são da Agência Brasil.