Fachada do Ministério da Economia
Instrução normativa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia definiu que prova de vida dos servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados seguirá suspensa até o dia 30 de junho.| Foto: Washington Costa/Ministério da Economia

Enquanto aposentados e pensionistas do INSS têm que fazer a chamada "prova de vida" neste mês mesmo em meio à pandemia, os servidores públicos aposentados ganharam mais prazo para fazer o mesmo recadastramento. Desde março do ano passado, tanto os aposentados e pensionistas do INSS quanto os segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) - do funcionalismo público federal - estavam dispensados de realizar a prova de vida anual no mês de aniversário. Embora o sistema de prova de vida tenha permanecido aberto, o governo paralisou o bloqueio dos pagamentos de quem não realizou o processo.

No último dia 13, porém, o INSS avisou que irá retomar o bloqueio de benefícios de quem não fizer a comprovação. Já para os servidores, a regra será mais flexível. De acordo com instrução normativa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), a prova de vida dos servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados seguirá suspensa até o dia 30 de junho.

O texto justifica que a extensão se deve à necessidade de "medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19".