BRF terá 30 dias para propor acordo ao Cade

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A BRF Brasil Foods terá um prazo de 30 dias, contados a partir de anteontem, data do adiamento do julgamento do caso na sessão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para apresentar uma proposta de acordo com a autarquia. A reportagem apurou que o acerto desse prazo maior – e que ainda pode ser estendido – foi feito entre as partes no momento em que a empresa, fruto da fusão entre Sadia e Perdigão, se propôs a apresentar uma nova oferta para o órgão antitruste, na semana passada. As primeiras sugestões da companhia foram refutadas pelo relator do processo, conselheiro Carlos Ragazzo.

Assim, a perspectiva de que o caso possa ser retomado na próxima sessão, em 29 de junho, caiu por terra. Como dois conselheiros (incluindo o presidente do conselho, Fernando Furlan, primo do presidente da Sadia) estão impedidos e um terceiro estará na Europa, não haveria quórum suficiente para apreciar o caso. O Cade conta com sete membros e é necessária a presença de pelo menos cinco deles durante qualquer julgamento.

Independentemente da confirmação do número mínimo de conselheiros para o julgamento, o fato é que jamais houve expectativa de que houvesse um desfecho para o caso BRF ao fim deste mês. Pelos trâmites normais, sem contar com essa dilatação do prazo para a elaboração da proposta de acordo, o processo seria reencaminhado ao Cade na próxima sessão, dia 29. Nesse dia, o conselheiro Ricardo Ruiz, que está agora à frente do caso porque pediu vista dos autos e concedeu o adiamento, poderia pedir um novo prazo.

O Cade ficou alguns meses sem o número mínimo de integrantes e isso fez com que o limite de tempo que a autarquia teria para julgar a fusão fosse zerado. Com isso, o Cade ganhou tempo para apreciar o processo com calma.

"Orquestração"

Muitos advogados da área avaliaram, na quarta, que toda a operação do Cade nesse processo – desde a rejeição do relator até a sinalização de Ruiz de que também deveria reprovar o negócio, no momento em que pediu vista dos autos – não passou de uma "orquestração" para pressionar a empresa a ceder. Na própria quarta-feira já foi feito o primeiro contato entre as partes para essa nova fase de negociação. Pela manhã, houve o adiamento e, logo após o almoço, representantes da empresa se reuniram com Ruiz.

A BRF lançou uma estratégia de não comentar os assuntos ligados ao julgamento do órgão antitruste a fim de evitar maiores oscilações das suas ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). No primeiro dia do julgamento, em 8 de junho, as ações da companhia desabaram com a sinalização negativa para a fusão. A BRF, agora, busca recuperar as perdas com o prazo para o acordo.