A superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a rejeição de um acordo entre a TAM, do grupo Latam Airlines, a British Airways e a Iberia feito no início deste ano. As empresas haviam acertado o aprofundamento de seus laços.
A objeção foi recomendada em despacho publicado no Diário Oficial da União. Para a superintendência, o acordo “tem potencial de gerar problemas competitivos no mercado de transporte aéreo de passageiros entre o Brasil e a Europa, em especial nas rotas São Paulo-Londres e São Paulo-Madri”.
Segundo a superintendência, o acordo viabiliza cooperação intensa entre as empresas em arranjo de programação de voos, preços, gestão de receita, marketing e vendas. O órgão acrescentou que as companhias já detêm de 70% a 80% de participação no trecho entre São Paulo e Londres, enquanto na rota entre São Paulo e Madri as concentrações são de 50% a 60%.
“Seria improvável a entrada de novos agentes nessas rotas em curto e médio prazo, e a rivalidade remanescente nos trechos se mostrou insuficiente para dirimir as preocupações concorrenciais verificadas durante a análise da operação”, destacou o órgão, acrescentando que o prazo para a decisão final do Cade é de 240 dias, prorrogáveis por mais 90.
A Latam disse, em nota, que o parecer do Cade não é uma decisão final e que continuará colaborando com as autoridades competentes.
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