A Caixa Econômica Federal deverá pagar R$ 10 milhões para encerrar o processo relativo aos casos de assédio sexual e moral ocorridos na instituição. Em julho do ano passado, o portal Metrópoles divulgou uma série de denúncias de assédio feitas por funcionárias contra o então presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Um dia depois da publicação dos relatos, Guimarães pediu demissão. Ele nega as acusações.
A Justiça do Trabalho homologou, nesta quinta-feira (27), acordo entre o banco e o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal, informou a Agência Brasil. Segundo o documento, assinado em 21 de março, mas oficializado nesta quinta pela juíza Simone Soares Bernardes, da 10ª Vara do Trabalho em Brasília, a Caixa terá de fazer o pagamento em até 30 dias. O dinheiro será revertido a instituições sem fins lucrativos.
A Caixa também se comprometeu em adotar, em até 90 dias, uma política de prevenção e de combate aos assédios moral, sexual e casos de discriminação. O banco terá de oferecer canais de denúncia, inclusive para funcionários terceirizados, com garantia do anonimato. Cada denúncia deve ser analisada em até 30 dias e apurada em até 180 dias.
O banco também deverá criar mecanismos de proteção para impedir retaliações a quem usar o canal de denúncias e promover treinamentos pelo menos uma vez por ano para combater o assédio e promover a diversidade no ambiente de trabalho. O descumprimento das obrigações pode acarretar multa diária de R$ 5 mil a R$ 150 mil. O MPT liberou os termos do acordo, que evita que o banco tivesse de pagar multas e indenizações que poderiam superar os R$ 300 milhões.
Em nota, a Caixa confirmou a homologação e informou que pretende cobrar, na Justiça, os R$ 10 milhões de Pedro Guimarães. “A Caixa efetuará o pagamento e cobrará judicialmente o ressarcimento dos valores do ex-presidente”, destacou a instituição. A presidente da instituição, Rita Serrano, também defendeu o ressarcimento dos recursos por Guimarães.
“A Caixa irá pagar, cumprir, lógico, é uma determinação da Justiça do Trabalho, mas a Caixa vai entrar com uma ação de ressarcimento desses valores contra o ex-presidente da Caixa [Pedro Guimarães], porque obviamente a responsabilidade dessa situação foi causada por ele”, disse Serrano. “Nada mais justo que ele ressarça a Caixa das multas que a Caixa está pagando por conta dessas ações de assédio comprovadas pelo Ministério do Trabalho”, acrescentou.
Ao portal R7, a defesa de Guimarães disse que o ex-presidente da Caixa nega as acusações e que ele não é parte do acordo. "Pedro Guimarães nega veemente as acusações e não é parte no acordo firmado entre a Caixa e o Ministério Público do Trabalho".
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