O índice para cálculo do repasse do ICMS indica a proporção que cada município do estado deve receber do governo estadual. Ele é composto por sete fatores com pesos diferentes. O mais importante é o valor adicionado critério que vale 75% do coeficiente e mostra o quanto de riqueza é gerada, e registrada, em cada cidade.
Os outros 25% do índice são divididos por seis tópicos. A produção agropecuária, calculada pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seab), vale oito pontos porcentuais. É o critério que pode apresentar maiores variações nesse grupo. Em um ano de seca, por exemplo, um município pode perder participação no ICMS. A população rural responde por seis pontos. Esse fator, até 1998, era composto pela população total de cada cidade, o que explica uma parte da queda dos índices de grandes municípios, como Londrina.
O fator ambiental, chamado de ICMS ecológico, tem peso de cinco pontos porcentuais no índice. É concedido para cidades com áreas de preservação cadastradas de acordo com a legislação fiscal. Hoje, cerca de 120 prefeituras fazem uso do benefício. Outros três fatores representam dois pontos porcentuais cada: o número de propriedades rurais, a área do município e um valor fixo que é igual para todos. Além de peso menor no cálculo, esses itens quase não variam de ano para ano e não influenciam mudanças na participação de cada cidade nos repasses. (GO)
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