Câmara deve ter “guerra” por mar territorial

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O texto dos royalties aprovado no Senado foi encaminhado à Câmara dos Deputados, que vai trabalhar para votar o projeto em novembro – veja ao lado como ficou a divisão entre os entes federativos. A previsão foi feita pelo presidente da Casa, deputado federal Marco Maia (PT-RS). A tendência, entretanto, é de o assunto consumir mais tempo, especialmente pelos altos valores envolvidos.

Um acordo feito no Senado também pode fazer a discussão da Câmara se prolongar mais do que o esperado por Maia. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) retirou do texto aprovado um trecho que criava uma nova regra para a delimitação do mar territorial brasileiro. Ele sugeria adotar linhas paralelas no prolongamento da divisa dos estados para definir o mar de cada estado. Assim, o Paraná seria considerado produtor de boa parte dos campos de Tupi, e teria ganhos significativos na participação nos royalties do pré-sal. Hoje, o mar territorial do Paraná praticamente não tem campos de petróleo.

Chance

Pelo acordo feito com Vital do Rêgo, o texto sobre o mar territorial seria apresentado em outra oportunidade. Mas as bancadas do Paraná e do Piauí tentarão fazer essa discussão já na Câmara durante a apreciação do projeto enviado pelo Senado. "Não podemos perder essa chance. Depois não teremos força para reiniciar o debate", afirmou o senador Sérgio Souza (PMDB-PB), que disse que já agendou reuniões para tratar do tema.