Câmbio pode exigir novas medidas

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O governo estuda novas formas de conter a valorização do real, mas dificilmente voltará atrás na decisão de tributar a entrada de capitais estrangeiros com 2% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é "complicada" a adoção da tributação do IOF no momento de saída do capital do país, como defende o presidente da BM&F Bovespa, Edemir Pinto.

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, Mantega confirmou ainda que o Fundo Soberano do Brasil (FSB) poderá comprar os dólares que entrarem no país para a operação de capitalização da Petrobras. Em entrevista, após a reunião, ele previu que as reservas internacionais brasileiras poderão subir para US$ 500 bilhões com os recursos gerados pela exploração do petróleo do pré-sal. Atualmente, as reservas estão em US$ 232 bilhões.

Apesar das críticas de que a taxação do capital externo vai provocar a "exportação" do mercado de capitais brasileiro, o ministro se disse confiante no sucesso da medida e fez até mesmo uma aposta: o processo de abertura de capital das empresas com as operações de IPO (oferta inicial de ações) não será interrompido. O que vai diminuir, segundo ele, é o fluxo de capital de curto prazo para o país.

CeticismoNa avaliação do ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, a taxação do capital estrangeiro com IOF de 2% não vai ajudar os exportadores que enfrentam o problema da constante desvalorização do dólar ante o real. Para ele, a medida vai ajudar na arrecadação da Receita.

"Não vejo que (a tributação do capital estrangeiro) possa ter algum efeito para melhorar a condição do exportador", afirmou o ministro. Ao anunciar a taxação sobre capital estrangeiro, na segunda-feira, Mantega negou que a medida tivesse como objetivo aumentar as receitas. Ressaltou que a cobrança de IOF visava combater a especulação no mercado de capitais e impedir o excesso de valorização do real, que tira a competitividade das exportações brasileiras.

"O dólar valorizou 2% on­­tem (terça-feira). Representa alguma mudança substancial para tornar mais competitivas as exportações? Não acredito", rebateu Jorge. Ele previu que a alta do dólar iniciada na terça-feira deve durar menos de seis meses, como avaliaram alguns analistas de mercado.

Receita

Nas contas do economista da LCA Bráulio Borges, a arrecadação com o IOF pode somar um volume próximo a R$ 10 bilhões em um ano, o equivalente a cerca de 0,3% do PIB. Esse cálculo considera que o IOF de 2% será mantido pelo menos pelos próximos 12 meses e se baseia no ingresso médio de investimentos estrangeiros dos últimos seis meses. O número é mais que o dobro do ganho de R$ 4 bilhões estimado pela Receita Federal.

"É um cálculo preliminar, já que o fluxo de recursos pode mudar daqui para frente. Mas mostra que a medida deverá reforçar a receita do governo, em um momento em que há preocupação com a arrecadação", afirma Borges.