Candidatos têm propostas para micro

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O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) sugere duas medidas principais para baixar a carga tributária paranaense. A primeira seria reduzir o ICMS sobre energia elétrica, telecomunicações e combustíveis, que é de 27%. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 25%. Outra providência seria reduzir o ICMS interno, que para a maioria dos produtos é de 18%. "Apenas Paraná, São Paulo e Minas Gerais têm essa alíquota. Ela poderia ser reduzida para 12% ao longo de um mandato", diz o tributarista Gilberto Luiz Amaral, presidente do IBPT. "Com isso, reduziria o preço final dos produtos e aumentaria o poder de compra do consumidor."

Dos quatro principais candidatos ao governo paranaense, apenas dois sinalizam a adoção de medidas nesse sentido. Osmar Dias (PDT) propõe reduzir de 27% para 18% o ICMS da energia elétrica, mas somente para micro e pequenas empresas. Roberto Requião (PMDB), que busca a reeleição, apresenta formalmente apenas a proposta de ampliar as faixas de isenção e redução do ICMS sobre o faturamento de micro e pequenas empresas. Hoje, são isentas do pagamento do imposto as empresas que faturem até R$ 25 mil por mês (R$ 300 mil por ano). A proposta é elevar para R$ 30 mil ou R$ 35 mil mensais esse limite. Mas o secretário estadual da Fazenda, Heron Arzua, revela que sugeriu ao governador Roberto Requião a idéia de reduzir de 18% para 12% o ICMS da maioria dos produtos – de uma tacada só, e não gradualmente, como sugere o IBPT.

De resto, o que os três principais opositores de Requião na corrida ao Palácio Iguaçu sugerem é ampliar as faixas de isenção e redução do ICMS para micro e pequenas empresas. Osmar Dias não detalha o tamanho dessa essa ampliação. Flávio Arns (PT) propõe duplicar o número de empresas beneficiadas. "Hoje, a renúncia fiscal é de cerca de 1% das receitas do estado com ICMS. Poderíamos abrir mão de 2% das receitas."

Para Rubens Bueno (PPS), a atual faixa de isenção (R$ 300 mil por ano) é baixa. Em seu programa "Empresa Livre", diz o candidato, a isenção saltaria para vendas anuais de até R$ 1,8 milhão. Entre R$ 1,8 milhão e R$ 3 milhões, a alíquota seria de 1%. De acordo com o número de empregados, a isenção poderia chegar à faixa de R$ 3 milhões – cada emprego, num máximo de 20, elevaria em R$ 60 mil o limite.