Capitania rejeita proposta para dragagem no Porto de Paranaguá

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A Capitania dos Portos do Paraná rejeitou a proposta da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) de dragagem para o Canal da Galheta, procedimento anunciado pela superintendência do Porto de Paranaguá há 23 dias em caráter emergencial e que não é realizado há um ano. A Capitania fez exigências técnicas e ainda está analisando outras, que a Appa se comprometeu em cumprir o mais rápido possível.

De acordo com o Capitão dos Portos, Francisco dos Santos Moreira, é possível que a autorização saia ainda hoje. Ele não detalhou as exigências feitas, mas confirma que uma delas envolve a retificação do canal, que adquiriu o formato de S devido ao assoreamento, dificultando a entrada e saída de navios. Em junho, o problema foi motivo de portarias que restringiam as manobras dos navios.

"A necessidade de retificação está sendo estudada dentro da Marinha, pois envolveria um investimento maior", diz Moreira. "Caso seja autorizada apenas a diminuição da curva, determinaresmos quantos metros devem ser retirados."

A Appa informou que vai apresentar a nova documentação o mais breve possível. A draga holandesa que realizará a dragagem após a autorização aguarda o início dos trabalhos no Porto de Paranaguá desde 25 de agosto. Ela será operada pela empresa Somar Serviços de Operações Marítimas, que assinou contrato para dragagem emergencial no valor de R$ 15,6 milhões com a Appa.

Em 2003, o governo do estado rompeu o contrato com a Bandeirantes Dragagem, que fazia a manutenção de todo o terminal. A dragagem do Canal da Galheta só foi retomada no segundo semestre de 2004, após uma renegociação. A empresa executou a manutenção do calado do canal de acesso e dos berços do porto até julho de 2005 por R$ 700 mil mensais.

Desde então, quando terminou esse contrato, não houve dragagem. Em março deste ano foi feita uma licitação, que fracassou porque nenhuma empresa ofereceu o serviço dentro do preço máximo de R$ 35 milhões para um contrato de manutenção de dois anos.

Para Luiz Antônio Fayet, do Conselho da Autoridade Portuária, esta licitação foi equivocada, pois exigiu equipamentos fora dos padrões da Agência Nacional de Transportes Aqüaviários. "Mas também não há necessidade de realizar a dragagem em caráter emergencial, que é ilegal e pode ter consequências graves, como um embargo judicial."

Outra questão que atrasou a autorização foi ambiental. Até o dia 25 de agosto, a autoridade portuária não detinha a licença para a dragagem. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) realizou um estudo de imapcto ambiental e autorizou o depósito dos sedimentos fora da baía do Porto.