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Proposta do governo

Contribuição com alíquota única de 12% aumenta ou diminui a carga tributária?

  • 23/07/2020 11:31
Governo diz que reforma proposta vai manter carga tributária e não aumentar arrecadação
Segundo o governo, reforma proposta vai manter carga tributária e não aumentar arrecadação.| Foto: Pixabay

A discussão sobre carga tributária é parte obrigatória do debate de qualquer proposta de reforma desse sistema. E é justa: para simplificar o sistema é preciso ter noção exata do peso dos tributos na sociedade.

Quando apresentou sua primeira fase de reforma – a unificação do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) com alíquota única –, o governo fez questão de frisar que isso não representaria um aumento da carga tributária. Mas gerou dúvidas ao fixar a alíquota em 12%.

A assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Canado, e o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, explicaram como o governo chegou a esse porcentual em coletiva de imprensa na terça-feira (21). “A alíquota de 12% foi calculada para repor a arrecadação atual, incluindo as desonerações que foram feitas. A ideia do governo é manter a carga tributária global, considerando inclusive as outras reformas”, disse Vanessa.

Ela ressaltou, ainda, que uma premissa desse governo é a de não haver aumento de arrecadação, por meio de carga tributária, em nenhuma hipótese. “A alíquota não foi fixada para ter ganhos de arrecadação no total”, defendeu.

Tostes Neto elencou três fatores que contribuíram para a definição da alíquota em 12%: a forma de cálculo do novo tributo; a ampliação da utilização de créditos; e a base sobre a qual a CBS vai incidir.

O secretário da Receita explicou que o novo tributo será calculado “por fora”, diferente do PIS/Cofins que é calculado “por dentro”. A diferença entre essas formas é que o cálculo “por dentro”, peculiaridade do sistema tributário brasileiro, acaba incluindo o valor da alíquota na base de cálculo do imposto. Fazendo a conta “por fora”, não haverá mais essa inclusão.

“Fica claro que calcular a alíquota por dentro ou por fora faz diferença. Ao transportar os 9,25% da alíquota do PIS/Cofins, que é ‘por dentro’, para uma alíquota ‘por fora’, naturalmente o valor terá de ser maior”, detalhou.

Além disso, a possibilidade de ampliar a utilização de créditos e aproveitá-los integralmente exige uma alíquota maior para garantir o mesmo nível de arrecadação. Em relação à base de cálculo, o governo deixou de considerar a receita total, que agrega outros valores que não os da atividade empresarial, para utilizar a receita bruta, que em termos numéricos é menor.

“De um modo global, e considerando um conjunto de todas as propostas, o princípio estabelecido é de preservação da carga tributária”, destacou Tostes Neto.

Alguns setores podem sentir aumento na tributação

Apesar de o governo frisar que não há aumento de carga tributária, alguns setores podem sentir, sim, uma tributação um pouco mais pesada. O advogado tributarista Renato Gomes, da Gomes, Almeida e Caldas Advocacia, pondera que a criação da CBS simplifica o sistema tributário, mas não necessariamente reduz a carga. Segundo ele, é preciso fazer uma série de cálculos para confirmar, mas, avaliando apenas as alíquotas, a carga aumentou.

O advogado explica que PIS e Cofins possuem dois regimes: não cumulativo e cumulativo. No cumulativo, a empresa paga, sobre o faturamento ou receita, uma alíquota de 3% para a Cofins e 0,65% para o PIS. No regime não cumulativo, as alíquotas são de 1,65% para PIS e 7,6% para Cofins. Pelo regime não cumulativo, é possível compensar a tributação.

“Quando eu compro o produto, existe um PIS/Cofins pagos. Ao revender, também há incidência, mas eu ganho crédito pelo que já paguei. No final, eu só pago sobre o que eu agreguei de valor, mas é uma complicação fazer essa conta. Ou seja: de 3,65% e 9,25%, a depender do regime, agora é 12%. Não tem mais conversa, não precisa fazer conta, mas, grosso modo, aumentou a carga”, exemplifica.

O contabilista Charles Dutra, do Canal Tributário, diz que a explicação do governo faz sentido quando a base de cálculo para a CBS é diferente da receita total. “Se a base de cálculo é apenas sobre o valor agregado, consequentemente a alíquota real será menor”, pondera.

Sobre a CBS, que será não cumulativa por meio do aproveitamento de créditos, Dutra avalia que o modelo será atraente para as empresas que fazem sua tributação a partir do lucro real. Para ele, instituições bancárias, operadoras de planos de saúde e securitizadoras devem ser favorecidas. Além de migrarem para a CBS, que já é não cumulativa, esses setores ainda podem excluir da base de cálculo receitas que não são tributáveis para a nova contribuição e fazer outras deduções.

Carga tributária do Brasil bateu recorde histórico em 2019

Um estudo feito pelos economistas José Roberto Afonso e Kléber Pacheco de Castro apontou que, em 2019, a carga tributária no Brasil bateu o recorde histórico e chegou a 35,17% do PIB. Apesar de alcançar um patamar elevado, os economistas observaram que, entre 2008 e 2019, os tributos federais tiveram “impressionante resultado negativo”.

O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) teve desempenho pior, mas a queda expressiva de PIS/Cofins, que já foram “tábua de salvação” da União, reforçou a necessidade de começar a mexer nos tributos por ali.

“A ideia do governo federal de reformar logo Cofins/PIS decorre não apenas de uma estratégia coerente de reforma (para fazer um processo progressivo), mas começa a ficar claro que se trata de uma premência da Receita Federal. Sobretudo com a decisão de excluir ICMS de sua base, as contribuições passaram a ter desempenho péssimo e ao contrário do que se passa com impostos subnacionais”, já alertavam os autores nesse estudo de março de 2020.

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Comentários [ 27 ]

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  • I

    Intruso

    ± 11 horas

    É melhor sim, só q quanto maior fosse o nr de sócios do empreendimento menor deveria ser a carga tributária.. A carga às multinacionais TÊM q ser maiores (Carrefour, Leroy Merlin, Honda Hyundai, Toyota e tantas outras). Pois essas empresas levam o dinheiro dos Brasileiros aos seusa acionistas (judeus) sem compromisso com o social..

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    • R

      RUY

      ± 2 dias

      Se não sair também a uma reforma administrativa e previdenciária, dignas deste nome, ao que tudo indica o povão vai pagar mais... e os privilégios do setor público continuarão incólumes, consumindo tudo que pagamos com nosso suor diário.

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      • M

        MARCO ANTONIO MENDONÇA FARIAS

        ± 2 dias

        O governo Bolsonaro perde um otima chance para reduzir a carga tributaria para estimular a economia. Pelo contrario, ou mantem ou aumenta a carga tributaria. Ou seja, ou a economia fica neste marasmo ou se enterra mais ainda. O brasileiro precisa pagar menos impostos para que lhe sobre mais dinheiro para gastar em consumo, fazendo assim a economia reativar.

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        • T

          Thinker

          ± 3 dias

          O governo e mídia alinhada estão vendendo sapatos para cobra. A verdade é que com esse novo imposto a taxa do Setor de Serviços, que representa quase 70% do PIB do Brasil, aumentaria de 3,65% para 12% no Regime de Incidência Cumulativa e de 9,25% para 12% no Regime de Incidência Não Cumulativa. O governo tem que resolver p problema de caixa reduzindo gastos e não aumentando o “Custo Brasil” e o desemprego.

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          1 Respostas
          • M

            Miguel Bersano

            ± 2 dias

            Se não mudar nada, uma pequena empresa de servioços como a minha, que não tem crédito a compensar, porque emprega só mão de obra CLT, vai passar a pagar 12% da receita total na CBS, contra 3,65 hoje de PIS/COFINS. Vai ser brutal para as pequenas empresas deste tipo... Já bancos e seguradoras, na prática, ou vão pagar mesmo ou ficarão na mesma. Apoio até aqui este governo, principalmente pelo discurso do Ministro Guedes no sentido de favorecer o empreendedor, de transformar o Brasil numa economia de mercado. Mas deste jeito, a prática não está alinhada ao discurso! Que decepção! Será que, mais uma vez, a classe média empresarial vai pagar a conta? Tá cheirando que sim...

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        • F

          FB

          ± 3 dias

          Qualquer coisa que simplifique esse sistema imundo, diabólico, que o Brasil tem atualmente é bem vindo. E sim, devido esse sistema porco do PIS e COFINS, estimulando corrupção e lobby para conseguir toda sorte de "benefícios" escondidos em uma das regras das 2000 páginas (e não é exagero, realmente são 2000 páginas) que regem esse imposto, terá sim gente que sairá perdendo. Mas a maioria sairá ganhando, e é isso que importa. PIS e COFINS tem de acabar e fim.

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          • J

            Jose

            ± 3 dias

            Mais imposto! Mais mamata! Mais cabides para militares! Esse governo será diferente! Micto!!

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            • M

              Matraca Trica

              ± 3 dias

              Realmente mais uma medida acertada do nosso grande governo do Mito! Precisa aumentar e gostamos disso. Assinado , Gado

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              • E

                Edward Lewis

                ± 3 dias

                Mais uma vez tentam explicar com regras e números, evitando de dizer que no final de tudo, o que era ruim ficará pior. Mais imposto para o brasileiro pagar. Esse o fato! Só posso esperar coisas ruins desse governo. Não tenho mais esperanças nos que sobraram ai. Paulo Guedes só pode estar ganhando alguma coisa (além do salário) para permanecer no cargo e fazer "vista grossa" pra tudo que está acontecendo.

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                • B

                  Bernardo Coelho

                  ± 3 dias

                  Só de simplificar já é um baita ganho, ainda que o valor pago não diminua. Qualquer empresa de grande porte hoje precisa ter um departamento tributário com dezenas de pessoas. Quem já trabalhou no administrativo de qualquer empresa grande sabe o que é...30, 40 funcionários só pra fiscal/tributário.

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                  • S

                    Salo

                    ± 3 dias

                    Vai aumentar e bastante a carga tributaria da empresas em até 328%, que vão repassar para o consumidor. Do couro sai a correia. Além disso, esta conversa de reduzir dois impostos para criar um único, é para confundir. Logo no mês seguinte vem a CPMF, depois taxação de dividendos e por ai afora.

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                    • N

                      Nilson Macan

                      ± 3 dias

                      Se descomplicar, ao invés de gastar 1,5% do faturamento em burocracia já é um alivio tributário, No sistema atual temos um burocrata para cada 200 funcionarios. Nos EUA é um burocrata para cada 1000 empregados.

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                        Bernardo Coelho

                        ± 3 dias

                        Galera xarope nesses comentários. O governo não tem como reduzir a carga tributária enquanto tivermos um estado inchado, cheio de estatal ineficiente e órgão público cheio de funcionário desnecessário. A reforma é uma mera simplificação, não desonera nada no momento. Pra desonerar de verdade, só enxugando gasto público.

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                        • B

                          Bundalelê!

                          ± 3 dias

                          A pergunta que cada cidadão deveria fazer é: o que esta reforma afeta positivamente e negativamente minha vida? Porque estão negociando o bolso nosso de cada dia, sem que nós do povão tenhamos pleno conhecimento dos termos. A reforma trabalhista e da previdência não trouxe vantagem nenhuma para o país, nem para o povo. Alguém ganhou.

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                          • C

                            C R Berger

                            ± 3 dias

                            O título de uma matéria só deve ser em forma de questão, se existe uma resposta clara. Como não é o caso, a manchete não foi adequada.

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                              Manoel Cesar Romero

                              ± 3 dias

                              Temos que simplificar a tributação e acompanhar a reforma mais esperada que é a reforma administrativa, na minha opinião é esta que vai salvar o país. Vamos descobrir coisas e salários que nem o maior dos incrédulos vai acreditar, em todas as esferas; Federais, estaduais e Municipais, é uma coisa de louco o tamanho da teta.

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                              • B

                                Bundalelê!

                                ± 3 dias

                                Acorda homem! 1 ano e 7 meses e você ainda tá acreditando neste governo infectado. Te manca. Você está passando vergonha entre parentes, amigos e estranhos. O governo vive de falcatrua e pequenos grandes golpes, tudo na nossa conta. Te liga.

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                            • J

                              JOSMAR PORTUGAL VAZ

                              ± 3 dias

                              Tudo mentira . Bla , bla , bla ! Conversa fiada ! Cidadão paga 12 e os bancos 5.8 . Foi sempre assim ... fácil resolver o problema ..... falta só a CPMF aí tá feito o vestido da noiva ... o povo fica fruídido e tudo bem....maravilha...Brasil país que do põe no r a b o do pivô.

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                                O Mito

                                ± 3 dias

                                2 reformas trabalhistas com a promessa de aumento de emprego e nada. 1 reforma de previdencia com promessa de investimento e nada. Agora vem a reforma tributaria socando mais imposto, desonerando bancos e o mesmo papinho... nao pq emprego bababa...

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                                • B

                                  Bundalelê!

                                  ± 3 dias

                                  O marketing do governo usa e abusa da sensibilização emotiva, não é racional. Foi assim com a propaganda da reforma da previdência: resultado: INSS com fila de 2 milhoes de pessoas e o sistema desatualizado. A reforma trabalhista foi outro fiasco. É o governo que não funciona para o povo.

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                              • R

                                Rodrigo

                                ± 3 dias

                                Reforma está andando. Fiquem felizes...hahaha, aprovando as simplificações, no futuro ficará mais fácil reduzir a carga, Conforme o Govreno conseguir cortar gastos desnecessários e privilégios. SIMPLIFICA primeiro e REDUZ depois.. vamos por partes....ta bom assim,

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                                • F

                                  Felipe A.

                                  ± 3 dias

                                  Por fim, acho mesmo que o Guedes é um libertário raiz... Porque se isso for aprovado, as pessoas vão passar a aceitar mais moedas virtuais, especialmente a Bitcoin, onde o governo não tem poder algum de controle. Sonegação vai atingir níveis recordes. E o Estado vai perder força, o que já não era sem tempo! To torcendo pra que isso passe, esse cenário se desenrole e que os parasitas estatais se vejam reduzidos a míngua.

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                                    Nelson Vidal Gomes

                                    ± 3 dias

                                    Uma Reforma Tributária séria e verdadeira no Brasil há de mudar a lógica injusta do sistema,acerca da qual o PT não moveu uma "palha' a favor dos menos favorecidos.Deverá, pois, tributar menos o trabalho, a produção e o consumo e mais o capital, o patrimônio e a renda.Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!

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                                    • B

                                      Bundalelê!

                                      ± 3 dias

                                      Que comentário mais tosco! Aja papel higiênico.

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                                      Rubens Farias

                                      ± 3 dias

                                      Acorda desde quando houve diminuição de impostos no Brasil, você acha que vai ser diferente agora. Se o Bolsonaro quisesse teria primeiramente taxar as seitas religiosas que são verdadeiras lavanderias,mas isso ele não faz.

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                                  • T

                                    Thinker

                                    ± 3 dias

                                    Apesar do discurso do governo e mídia alinhada, a verdade é que a taxa do Setor de Serviços, que representa quase 70% do PIB do Brasil, passa de 3,65% para 12% no Regime de Incidência Cumulativa e de 9,25% para 12% no Regime de Incidência Não Cumulativa. O resto é “Retórica falaciosa”, para não usar o termo “falta com a verdade”!

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                                    • F

                                      Fernando

                                      ± 3 dias

                                      Se continuar assim, com mais a incidência de 15% na distribuição dos lucros, simplesmente vão matar quase todo mundo que é PJ.

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